ID: 458444•
Direito Empresarial e Comercial•
Cheque•
CESPE CEBRASPE•
BASA AM•
Técnico Científico

Considerando a legislação em vigor acerca de títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

Como os demais títulos de crédito, o cheque pode ser transmitido a terceiro por endosso. Sendo o cheque ao portador, a transmissão pode ocorrer por meio da tradição, que é a entrega do cheque a outra pessoa, que passará a ser o novo devedor.

ID: 457196•
Direito Empresarial e Comercial•
Cheque•
FEPESE•
Secretaria da Fazenda do Estado SC•
Analista Financeiro do Tesouro Estadual

O cheque pode ser emitido:

ID: 457714•
Direito Empresarial e Comercial•
Cheque•
CESPE CEBRASPE•
PGE AP•
Procurador de Estado de 1a Categoria

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da disciplina dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro e Renato firmaram contrato de compra e venda de uma motocicleta. Renato, adquirente, firmou duas cártulas de cheque, uma no valor de R$ 1.200,00, para ser compensada à vista e a outra no importe de R$ 2.300,00, para ser quitada em 45 dias. Pedro solicitou então a Renato que incluísse, no verso do mencionado título de crédito, cláusula de juros de mora de 2% ao mês. Nessa situação, a legislação aplicável ao caso concreto considera não escrita a referida cláusula de juros.

ID: 457393•
Direito Empresarial e Comercial•
Cheque•
CESPE CEBRASPE•
TRF 3a•
Juiz Federal Substituto da 3a Região

Determinado documento foi apresentado, como cheque, ao caixa de instituição financeira localizada no Brasil para recebimento, em espécie, do valor registrado. O caixa da instituição, todavia, devolveu o papel ao apresentante informando-o de que, legalmente, aquele documento não valia como cheque.

Tendo como referência essa situação, assinale a opção correspondente a hipótese prevista para a devolução do referido documento.

ID: 458475•
Direito Empresarial e Comercial•
Cheque

O cheque:

I. É rigorosamente um título de crédito;

II. Pode tornar-se título de crédito;

III. É instrumento de pagamento;

IV. É endossável;

V. Não é endossável.

Assinale a alternativa correta:

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