Em relação a guarda, tutela e adoção, assinale a opção correta.
Em relação à guarda de criança, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
STF•
Julgue os itens a seguir, com base no ECA.
A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, além de conferir à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
A respeito da guarda e adoção de criança ou adolescente, assinale a opção correta.
Em relação ao que estabelece o ECA, assinale a opção correta à luz do entendimento do STJ.
FCC•
No que concerne à guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Em relação a guarda, tutela e adoção, previstas no ECA, assinale a opção correta.
Quanto ao instituto da adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
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