ID: 118279•
Direito Administrativo•
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, havendo a invalidação de ato demissional de servidor público, ocorrerá:

ID: 190209•
Direito Administrativo•
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Advogado

Por força da legislação estadual, os pais adotivos têm direito a licença maternidade e paternidade. No Estado do Rio de Janeiro, consoante o Estatuto dos Servidores, o período de licença maternidade corresponde a:

ID: 115538•
Direito Administrativo•
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Analista de Proteção e Defesa do Consumidor

O funcionário público que restar incapacitado para o cargo que ocupa, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, poderá:

Imprimir Questões