Governabilidade é definida como sendo
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No que diz respeito a governança,accountabilityecompliance, julgue o item subsequente.
O alcance da accountability depende de a organização e seus
agentes terem claro entendimento de suas responsabilidades.
A respeito da transparência da administração pública, é
correto afirmar que:
I.A transparência ativa na administração pública refere-se ao fornecimento de informações públicasapenas mediante solicitação formal do cidadão.
II.A transparência pública fortalece o controle social e contribui para a prevenção de práticas de corrupção e má gestão dos recursos públicos.
III.Os portais da transparência devem divulgar apenas os contratos e licitações em vigor, não sendo obrigatória a publicação de remunerações de servidores públicos por questões de privacidade.
A seguir assinale a alternativa correta.
I.A transparência ativa na administração pública refere-se ao fornecimento de informações públicasapenas mediante solicitação formal do cidadão.
II.A transparência pública fortalece o controle social e contribui para a prevenção de práticas de corrupção e má gestão dos recursos públicos.
III.Os portais da transparência devem divulgar apenas os contratos e licitações em vigor, não sendo obrigatória a publicação de remunerações de servidores públicos por questões de privacidade.
A seguir assinale a alternativa correta.
Analise atentamente as seguintes opções, em seguida,
assinale a que descreve melhor a responsabilidade dos
dirigentes no uso de recursos públicos.
IVIN•
Quando se pensa em transparência administrativa, a
ideia primeira que nos vêm é a de publicidade das
ações dos governos, no entanto, são necessárias
outras medidas que vão além da simples divulgação
dos serviços públicos realizados ou prestados à
sociedade. Transparência não é apenas disponibilizar
dados, mas fazê-lo em linguagem clara e acessível a
toda a sociedade interessada. Dessa forma, dar
transparência é chamar a sociedade para participar
dos rumos do Estado, é motivar a decisão tomada e
também divulgar todos os atos, salvo as exceções
normativas. Assinale a alternativa que apresenta o
termo que surgiu com a democratização do acesso
às tecnologias de informação e comunicação (TIC),
onde tem ficado cada vez mais difícil esconder as
ações dos agentes públicos ou atos da gestão
pública, assim, o termo pode ser traduzido como
controle, fiscalização, responsabilização, ou ainda
prestação de contas:
CGDF•
No que se refere à gestão de compliance, julgue os
próximos itens.
I O compliance público, assim como o privado, deve estar desassociado da governança. II Programas de compliance visam à gestão da integridade e à prevenção, detecção e remediação de fraudes e irregularidades. III O compliance reduz os riscos de danos à imagem institucional, mas não possibilita o combate à corrupção.
Assinale a opção correta.
I O compliance público, assim como o privado, deve estar desassociado da governança. II Programas de compliance visam à gestão da integridade e à prevenção, detecção e remediação de fraudes e irregularidades. III O compliance reduz os riscos de danos à imagem institucional, mas não possibilita o combate à corrupção.
Assinale a opção correta.
Considere a seguinte definição:
“conjunto de procedimentos adotados pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram, os quais evidenciam sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações”.
No processo de gerenciamento de riscos, a definição acima refere-se a qual conceito:
“conjunto de procedimentos adotados pelas organizações públicas e pelos indivíduos que as integram, os quais evidenciam sua responsabilidade por decisões tomadas e ações implementadas, incluindo a salvaguarda de recursos públicos, a imparcialidade e o desempenho das organizações”.
No processo de gerenciamento de riscos, a definição acima refere-se a qual conceito:
IBAM•
A gestão democrática dos recursos financeiros,
como abordada por Camargo, Sanches e Viana em
"Gestão Democrática de recursos financeiros
descentralizados para a escola pública: uma política
necessária", destaca a importância da participação
da comunidade escolar na gestão do orçamento.
Assinale a alternativa que descreve corretamente os
desafios e as potencialidades da gestão democrática
dos recursos financeiros nas escolas.
De acordo com a nomenclatura adotada pela
bibliografia nacional, são dimensões da
coordenação das políticas públicas:
De acordo com Irene Nohara, encontra-se em voga, no
âmbito administrativo, “a substituição da ideia de administração
burocrática pela administração gerencial, na qual, em vez da
imposição de políticas específicas, ocorre a promoção do
permanente diálogo que inclui um elemento consensual que não
integrava com tanto vigor o Direito Administrativo tradicional”.
(NOHARA, Irene Patrícia D. Direito Administrativo. São
Paulo: Grupo GEN, 2023. E-book. ISBN 9786559774289, p.60).
Assim, na gestão pública atual, Governança e Accountability
desempenham papéis fundamentais. Sobre o tema, é correto
afirmar que
Em relação aos processos participativos de gestão pública e controle social:
I. O orçamento participativo prevê consultas populares na definição de prioridades de investimentos.
II. O controle social pressupõe mecanismos de transparência e canais de denúncia e participação.
III. Os conselhos de gestão substituem totalmente o controle interno, prescindindo de auditorias técnicas.
IV. A parceria entre governo e sociedade pode fortalecer a legitimidade das políticas públicas.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. O orçamento participativo prevê consultas populares na definição de prioridades de investimentos.
II. O controle social pressupõe mecanismos de transparência e canais de denúncia e participação.
III. Os conselhos de gestão substituem totalmente o controle interno, prescindindo de auditorias técnicas.
IV. A parceria entre governo e sociedade pode fortalecer a legitimidade das políticas públicas.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Acerca das características da administração pública, julgue o item que se segue.
O termo clientelismo é empregado em referência à prática,
associada à pessoa do gestor, de tratar os bens públicos como
pertencentes à esfera privada.
Acerca da Política de Governança Pública no Poder Executivo do Município de Assis Brasil, analise as afirmativas abaixo:
I – O modelo de governança estimula a definição de objetivos claros, integrados a estratégias de gerenciamento de riscos e controle interno.
II – O monitoramento de indicadores é realizado de modo restrito a órgãos externos, inviabilizando a colaboração das unidades internas de auditoria.
III – A adoção de boas práticas de compliance visa fortalecer a transparência e a integridade, envolvendo a participação de todos os setores da administração.
IV – A coordenação de governança pode ser exercida de forma descentralizada, permitindo que cada área adeque seus procedimentos conforme diretrizes gerais de integridade.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Julgue o próximo item, a respeito de governança, risco ecompliance.
A governança corporativa distingue-se do modelo gerencial
na medida em que a primeira é orientada ao cidadão,
incluindo-o como agente da mudança, enquanto o segundo é
voltado à satisfação do cliente do serviço público.
No que diz respeito a governança,accountabilityecompliance, julgue o item subsequente.
A conduta ética inclui-se entre os mecanismos de
compliance.
Em uma cidade de Minas Gerais, o prefeito, ciente dos desafios modernos e da necessidade de promover uma gestão pública mais
eficiente e voltada para o cidadão, decidiu incentivar a criação de uma cultura de inovação na prefeitura. Para tal, o prefeito sabe
que são necessários estratégias e recursos para estimular a criatividade e o surgimento de novas ideias, bem como desenvolver
valores, hábitos e comportamentos nos servidores públicos para trabalharem, tendo a inovação como referência. São consideradas
estratégias que facilitam a criação de uma cultura de inovação no setor público, EXCETO:
Tendo por base o Referencial Básico de
Governança Organizacional do Tribunal de Contas
da União, são princípios da boa governança:
IBAM•
Acerca da gestão escolar democrática, nos termos
do Regimento Escolar do Sistema Municipal de
Ensino de Cubatão, assinale a alternativa correta.
ANM•
Acerca do histórico da governança corporativa, dos seus conceitos fundamentais e das teorias de governança, julgue o próximo item.
Accountability e equidade são termos que se referem, respectivamente, ao zelo pelo sistema e pelo ambiente da empresa e à disponibilização de informações sobre a organização.
ANM•
No que concerne à abordagem comportamental na governança, aos principais órgãos de governança corporativa, às áreas de controle, à gestão de riscos e ao compliance, julgue o próximo item.
Os posicionamentos autoritários ou omissos são exemplos de patologias em governança, decorrentes, por exemplo, de atos comportamentais de integrantes de conselhos deliberativos que atuam de maneira intrusiva nas organizações.
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