Questões de Concursos

Com relação às férias, considere:

I. Os dias de férias gozados após o período legal de concessão deverão ser remunerados em dobro.

II. O empregado que se demite antes de complementar doze meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.

III. A gratificação semestral não repercute no cálculo das férias.

IV. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias.

De acordo com o entendimento sumulado do TST, está correto o que se afirma APENAS em

Maria iniciou o gozo de suas férias ainda no período concessivo, mas terminou após o referido período. Neste caso,

Com relação às férias, considere:

I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

II. É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

III. A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo que os membros de uma família, que trabalharem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.

IV. Os empregados maiores de 60 anos de idade, gozarão das férias sempre de uma só vez, assim, como o empregado estudante, menor de 18 anos, terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

Um tosador de cães, após completar um ano no seu emprego na Pet Shop, requer o gozo de férias anuais. Verificada sua assiduidade no emprego, o empregador constata que o tosador havia faltado oito vezes durante o período aquisitivo, o que lhe conferia, de férias, o seguinte número de dias corridos:

É facultado ao empregado sob o regime parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.

No que se refere às estabilidades provisórias, julgue os itens que se seguem à luz do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho.

A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno deverá ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época em que este completou seu período aquisitivo.

O empregado não pode prestar serviços com registro na carteira de trabalho a outro empregador durante o período de gozo das férias.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às Férias, é correto afirmar que

Suzy, Eliana e Raquel são amigas e empregadas da empresa Amor-Perfeito. Elas pretendem fazer uma viagem juntas de 20 dias pela Europa para comemorar o aniversário de 60 anos de Raquel. Considerando que Susy possui 49 anos e Eliana 51 anos, é certo que a empresa Amor- Perfeito

Considere as assertivas a respeito das férias coletivas.

I. Em regra, as férias coletivas poderão ser concedidas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 10 dias corridos.

II. Os empregados contratados há menos de 12 meses gozarão, na oportunidade, férias proporcionais, iniciando-se, então, novo período aquisitivo.

III. O empregador comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de 10 dias, datas de início e fim das férias coletivas.

IV. Quando o número de empregados contemplados com as férias coletivas for superior a 200, a empresa poderá promover, mediante carimbo, a anotação da concessão das férias.

Está correto o que se afirma APENAS em

Julgue os itens seguintes, acerca de direitos trabalhistas.

Considere a seguinte situação hipotética.

Em razão das dificuldades para a melhor administração de seus negócios, um pequeno empresário deixou de conceder as férias a três de seus empregados, muito embora tenha arcado com o valor respectivo, inclusive com o adicional de um terço.

Nessa situação, caso seja flagrado pela fiscalização do trabalho, o empresário será obrigado a conceder a fruição das férias, ainda que após o término do período concessivo, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis.

A respeito do direito a férias, sua duração, períodos de concessão e gozo e sua remuneração, conforme as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho,

A empresa X, ao pagar as férias proporcionais ao Sr. João, alegou que não pagaria o acréscimo do terço constituicional porque o mesmo não havia concluído o período aquisitivo de um ano de trabalho contínuo. Analisando o caso, de acordo com a orientação do T.S.T., deve-se considerar que:

O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

Durante o período aquisitivo do direito a férias, um empregado faltou ao serviço 6 dias para realização de provas de exame vestibular para ingresso em curso superior. Terá direito a férias de

Suzy, Eliana e Raquel são amigas e empregadas da empresa Amor-Perfeito. Elas pretendem fazer uma viagem juntas de 20 dias pela Europa para comemorar o aniversário de 60 anos de Raquel. Considerando que Susy possui 49 anos e Eliana 51 anos, é certo que a empresa Amor- Perfeito

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com o que prevê a CLT no que se refere a férias.

Carla presta serviço em regime de tempo parcial, cumprindo 18 horas semanais. Mesmo não tendo faltado a nenhum dia de trabalho no ano relativo ao período aquisitivo, Carla terá direito a somente quatorze dias de férias.