IFB•
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.
Por desídia entende-se a falta culposa, não dolosa, ligada à negligência.
DPU•
Quanto à indenização rescisória, julgue o item a seguir.
A indenização adicional devida em razão de rescisão contratual imotivada no trintídio que antecede a data-base corresponde ao salário mensal, no valor devido na data da comunicação do despedimento, integrado pelos adicionais legais ou convencionados, ligados à unidade de tempo mês, não sendo computável a gratificação natalina.
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
A condenação criminal do empregado configura justa causa para sua dispensa, ainda que exista recurso pendente da condenação.
OAB•
Acerca de rescisão de contrato de trabalho, assinale a opção correta.
OAB•
Ao término de relação empregatícia, quando negados a prestação do serviço e o despedimento, o ônus da prova é do
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Na despedida por justa causa, o empregado recebe apenas as férias vencidas, se houver, e o saldo de salários.
Considerando que, no decorrer de um contrato de trabalho, o empregador esteja descumprindo suas obrigações contratuais, assinale a opção correta.
À luz dos princípios do direito trabalhista, julgue os itens a seguir.
Se pretender findar o contrato de trabalho com determinado empregado, sem justo motivo, então, nesse caso, o empregador terá a obrigação de indenizar o empregado com o equivalente a trinta dias de trabalho.
OAB•
Segundo a CLT, não representa hipótese de rescisão indireta
Considere que, por tempo indeterminado, foi realizado contrato
de trabalho entre uma pessoa jurídica de direito público e um
indivíduo, admitido sem aprovação em concurso público, para
prestar serviços de segunda a sexta, em jornada de onze horas.
Com base nessa situação, julgue os itens a seguir, quanto aos
efeitos atribuídos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) à
nulidade desse contrato de trabalho.
No caso de ser dispensado sem justa causa, o empregado em pauta faz jus à concessão ou indenização do aviso prévio.
Acerca do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.
Na modalidade de resilição do contrato de trabalho por prazo indeterminado por culpa recíproca, além da liberação das guias para saque do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), o empregado terá direito a uma multa no importe de 20% sobre o saldo do FGTS resultante do contrato.
A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Caso um empregado seja surpreendido retirando indevidamente a quantia de R$ 200,00 do caixa da sua empresa empregadora, ele será passível de despedida por justa causa, pelo cometimento de ato de improbidade.
IFB•
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho.
Caso um empregado, afastado há um ano da empresa em que trabalhe por motivo de acidente do trabalho, revele um segredo dessa empresa para uma concorrente, esse empregado poderá ser demitido por justa causa.
OAB•
Assinale a opção correta com relação à rescisão do contrato de trabalho.
MTE•
No que diz respeito à assistência ao empregado e ao empregador bem como à homologação na rescisão do contrato de trabalho, julgue os próximos itens.
A assistência na rescisão de contrato de trabalho deve ocorrer em todos os contratos de trabalho, independentemente do tempo em que foram pactuados.
OAB•
Com base no entendimento do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
OAB•
No que se refere à culpa recíproca como causa de extinção do contrato de trabalho por tempo indeterminado, prevista no art. 484 da CLT, assinale a opção correta.
No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
Entende-se como rescisão indireta a cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, tendo por base alguma ação considerada justa causa praticada pelo empregador.
Acerca da situação de um trabalhador que seja imotivadamente demitido por seu empregador sem o respectivo pagamento das parcelas resilitórias de estilo, assinale a opção correta, levando em conta os precisos termos da lei, os enunciados e as orientações jurisprudenciais do TST.
A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de
emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes. No
que se refere à cessação do contrato de trabalho, julgue os itens a
seguir.
No caso de as partes pactuarem, mediante acordo, a cessação do contrato de trabalho, o levantamento do fundo de garantia de tempo de serviço (FGTS) não será autorizado, mas os salários e as férias vencidas podem ser transacionados, assim como as demais verbas.