Sinfrônio está negociando com a sua empregadora, a Financeira
Tradição, a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho.
Nessa situação, conforme prevê o ordenamento jurídico trabalhista.
Cícero é empregado da empresa de asfaltamento de rodovias Piso
Plano e, por prestar serviços em locais de difícil acesso, locomove-se
ao trabalho por condução fornecida pelo seu empregador,
permanecendo no ônibus da empresa por 4 horas diárias, sendo duas
na ida e duas horas na volta do trabalho. Nessa situação, conforme
previsão legal, Cícero
Júlio, técnico em segurança do trabalho, foi contratado para compor os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança
e em Medicina do Trabalho (SESMT) de uma empresa de grau de risco 2; enquanto Amanda, engenheira do trabalho, também
foi demandada para compor o mesmo SESMT. Sobre as cargas horárias (CH) desses funcionários, são disponibilizadas as
seguintes informações:
• Júlio = quarenta horas por semana;
• Amanda = trinta horas por semana (integral).
Sobre a CH semanal dos trabalhadores mencionados, assinale a afirmativa correta.
Melquiades é empregado da Empresa de Vigilância Positivo &
Operante e já completou 1 ano na empresa, estando apto a gozar
férias. O empregado completou 51 anos há 15 dias. Na situação
descrita, conforme previsão legal, Melquiades tem direito de usufruir
de 30 dias de férias, período que
No que diz respeito a atividades insalubres, salário do empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o item que se segue. O empregado que pede demissão antes de completar doze
meses de serviço não terá o direito ao recebimento de férias.
Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta.
I. Os trabalhadores sujeitos ao regime de tempo parcial têm assegurado o direito a férias após 12 meses de vigência do contrato de trabalho, porém em quantidade inferior a trinta dias. Havendo faltas injustificadas ao trabalho em número superior a sete durante o período aquisitivo, o trabalhador sujeito ao aludido regime de trabalho perderá o direito às férias.
II. O período em que o empregado permanecer preso preventivamente não será considerado falta ao serviço para desconto dos dias de férias, quando for ele absolvido no processo criminal.
III. Não perderá o direito às férias o empregado que, no período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido quarenta e cinco dias após a sua saída.
IV. O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para o serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de quatro meses da data em que se verificar a respectiva baixa.
Fernando trabalha em um comércio localizado em Alcinópolis/MS
há 4 meses. Quando admitido, Fernando assinou um acordo
individual de compensação de horas mensal, no qual se
comprometeu a trabalhar mais 1 hora de 2ª a 5ª feira e, com isso,
não trabalhar aos sábados. Ocorre que, na prática, Fernando
trabalhava mais 1h30min de 2ª a 5ª feira.
De acordo com os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Maria Helena e Sandoval são casados e pais de
Cristina. Todos trabalham como empregados na
Madeireira Grécia Ltda., sendo que Cristina é
estudante no curso de pós-graduação. Diante
do exposto e tendo em vista que todos já
implementaram o direito ao gozo de férias,
assinale a alternativa correta.
A Metalúrgica Ferro e Fogo pretende instituir regime de banco de horas
em sua fábrica em Juazeiro do Norte no setor de acabamento de
peças. De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do
Trabalho, nessa hipótese,
A proteção à maternidade assegura garantias
fundamentais para a empregada no que diz respeito
ao seu contrato de trabalho, salários e funções.
Analise as afirmativas abaixo com relação à Consolidação das Leis do Trabalho.
1. Durante a gravidez, é garantido à empregada,
sem prejuízo do salário e demais direitos, a
transferência de função, quando as condições
de saúde o exigirem, assegurada a retomada
da função anteriormente exercida, logo após
o retorno ao trabalho.
2. Durante a gravidez, é garantido à empregada,
sem prejuízo do salário e demais direitos,
dispensa do horário de trabalho pelo tempo
necessário para a realização de, no mínimo,
seis consultas médicas e demais exames
complementares.
3. A empregada gestante tem direito à licen
ça-maternidade de 90 dias, sem prejuízo do
emprego e do salário.
4. Para amamentar seu filho, inclusive se
advindo de adoção, até que este complete
6meses de idade, a mulher terá direito,
durante a jornada de trabalho, a 2 descansos
especiais de 15 minutos cada um.
5. Os períodos de repouso, antes e depois do
parto, poderão ser aumentados de 2 semanas
cada um, mediante atestado médico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.