NÃO constitui nulidade

A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que

Aponte, dentre as apresentadas, a assertiva que corresponde ao que dispõe o Código de Processo Penal sobre nulidade.

Sobre os vícios processuais, é INCORRETO afirmar:

Sobre as nulidades no processo penal, é correto afirmar que

Tendo em conta os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, é possível afirmar que NÃO constitui nulidade