Hermes firmou contrato de trabalho com a empresa Apogeu Industrial S/A para desempenhar as funções de diretor nacional de vendas. Ficou ajustado entre as partes o pagamento de um valor fixo, comissões sobre vendas, gratificações, diárias para viagens em valor que corresponde a 60% do importe fixo, além dos seguintes benefícios: automóvel, notebook com acesso ilimitado à internet para concretização de vendas e contatos com vendedores da empresa, curso de pós-graduação incluindo mensalidades, livros e material didático. De acordo com as normas celetistas e a orientação jurisprudencial sumulada pelo TST sobre salário e remuneração,
Uma balconista de loja, cujo salário é ajustado em comissões, garantido o salário mínimo, ultrapassou este mínimo legal em apenas 8 meses. Uma vez que as comissões não atingiram o valor do salário mínimo nos demais meses, a loja
Em relação às gorjetas, é correto afirmar que
Empregadores cujos empregados recebem gorjetas dos clientes do estabelecimento
Ao trabalhador, cujo salário é ajustado por empreitada, será garantida
Quando fornecido habitualmente ao empregado, por força do contrato ou do costume, considera-se salário in natura,
Ao empregado que perceba salário variável a título de comissões, é assegurado o recebimento do
O pagamento dos salários deve ser efetuado
No último trimestredo ano, um vendedor, renumerado exclusivamente à base de comissões, atingiu R$ 180,00 no mês de outubro, R$ 250,00 no mês de novembro e R$ 330,00 no mês de dezembro. Nessa hipótese, receberá
O empregado estável que é despedido imotivadamente tem direito