ID: 256841•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
Compete ao presidente do TRE/BA julgar os recursos das decisões do corregedor regional eleitoral.

ID: 136291•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Biblioteconomia

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo eleitoral, visando assegurar o correto trâmite do pleito.

ID: 254099•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
O presidente e o vice-presidente do TRE/BA podem acumular as respectivas funções com a de corregedor-geral eleitoral.

ID: 137112•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Biblioteconomia

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
O juiz efetivo que servir por dois biênios consecutivos não pode voltar a integrar o TRE/BA na mesma classe, podendo fazê-lo apenas em classe diversa.

ID: 135332•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Biblioteconomia

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
Os processos conexos devem ser julgados simultaneamente, e os processos que tratam de uma mesma questão jurídica podem ser julgados simultaneamente.

ID: 139326•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Biblioteconomia

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.

A eleição do presidente e do vice-presidente do TRE/BA ocorre por maioria absoluta de votos, e a escolha recai necessariamente sobre os juízes da classe de desembargador.

ID: 257394•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.

Quando o interesse público exigir, as audiências de instrução do TRE/BA serão públicas.

ID: 137537•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Biblioteconomia

Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
O julgamento dos feitos ocorre quando há o mínimo de cinco juízes, incluído, nesse quorum, o seu presidente.

ID: 258346•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.

As reuniões extraordinárias devem ser convocadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do TRE/BA.

ID: 261032•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores,
julgue os itens que se seguem.
Compete ao TRE/BA processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes eleitorais e por outras autoridades que, pela prática de crime comum, respondam perante o tribunal de justiça ou o tribunal regional federal.

ID: 1040237•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal consulta será do

ID: 1040245•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

De acordo com a arquitetura de processos definida pelo Mapa Estratégico 2016–2021 do TRE/BA, os macroprocessos essenciais à existência do tribunal, que recebem apoio de processos internos e estão diretamente relacionados ao objetivo maior do órgão, são os macroprocessos

ID: 1040236•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período.

Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o

ID: 1040235•
Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs•
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Nível Médio

De acordo com o Código de Ética dos Servidores da Justiça Eleitoral da Bahia, se, fora do seu horário de trabalho, um servidor do TRE/BA, formado em ciência da computação, prestasse consultoria técnica a partido político ao qual um deputado estadual fosse filiado, tal consultoria tipificaria uma conduta
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