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Q232411•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
VUNESP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Na _____________________, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

sociedade em conta de participação

sociedade em nome coletivo

sociedade cooperativa

sociedade em comandita simples

sociedade em comum

Q135801•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FCC•
TRT 6ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

De acordo com o Código Civil Brasileiro e com relação à Sociedade em Conta de Participação, é correto afirmar:

O contrato social produz efeito entre os sócios e em relação a terceiros, e a inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

Essa forma de sociedade, em regra, deverá ser regularmente constituída, observando-se todas as formalidades exigidas pela lei civil.

Obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.

Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.

A constituição dessa espécie de sociedade só pode ser provada pela inscrição do ato constitutivo no registro competente.

Q179057•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de
empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ana e Beatriz decidiram constituir determinada sociedade em conta de participação, sendo Ana sócia ostensiva e Beatriz, oculta. Nessa situação, o contrato social da sociedade não poderá ser registrado, sob pena de terceiros tomarem conhecimento da identidade da sócia oculta.

Certo

Errado

Q923124•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que

o ato constitutivo da sociedade deve ser, obrigatoriamente, inscrito na junta comercial.

todos os sócios devem responder ilimitadamente pelas obrigações sociais devidas a terceiros.

somente sócios que sejam pessoas físicas podem constituí-la.

apenas os sócios ostensivos podem exercer a atividade constitutiva do objeto social.

Q924282•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.

É também chamado de sócio oculto.

É o único responsável pela atividade constitutiva do objeto social.

É o novo sócio admitido, mesmo que sem o consentimento dos demais, quando a sociedade necessitar de um aporte de capital.

É o único sócio ostensivo da sociedade,vedada a pluralidade de sócios dessa natureza.

Q924313•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em uma sociedade em conta de participação, o contrato social

pode atribuir o exercício do objeto social ao sócio partícipe, hipótese em que será solidário com o sócio ostensivo por eventuais prejuízos causados a terceiros.

deve ser, obrigatoriamente, registrado perante a Junta Comercial do Estado em que estiver localizada a sede da sociedade.

produz efeitos perante terceiros, os quais poderão agir, indistintamente, contra o sócio ostensivo e/ou o sócio partícipe.

produz efeitos entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

Q924250•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que

é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.

a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo.

o contrato social produz efeito somente entre os sócios.

as contribuições dos sócios participante e ostensivo constituem patrimônio especial.

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Questões de Concursos sobre Sociedade em Conta de Participação com Gabarito (Comentado)

Q232411•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
VUNESP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

sociedade em conta de participação

sociedade em nome coletivo

sociedade cooperativa

sociedade em comandita simples

sociedade em comum

Q135801•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FCC•
TRT 6ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

De acordo com o Código Civil Brasileiro e com relação à Sociedade em Conta de Participação, é correto afirmar:

O contrato social produz efeito entre os sócios e em relação a terceiros, e a inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

Essa forma de sociedade, em regra, deverá ser regularmente constituída, observando-se todas as formalidades exigidas pela lei civil.

Obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.

Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.

A constituição dessa espécie de sociedade só pode ser provada pela inscrição do ato constitutivo no registro competente.

Q179057•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de
empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Certo

Errado

Q923124•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que

o ato constitutivo da sociedade deve ser, obrigatoriamente, inscrito na junta comercial.

todos os sócios devem responder ilimitadamente pelas obrigações sociais devidas a terceiros.

somente sócios que sejam pessoas físicas podem constituí-la.

apenas os sócios ostensivos podem exercer a atividade constitutiva do objeto social.

Q924282•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.

É também chamado de sócio oculto.

É o único responsável pela atividade constitutiva do objeto social.

É o novo sócio admitido, mesmo que sem o consentimento dos demais, quando a sociedade necessitar de um aporte de capital.

É o único sócio ostensivo da sociedade,vedada a pluralidade de sócios dessa natureza.

Q924313•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em uma sociedade em conta de participação, o contrato social

pode atribuir o exercício do objeto social ao sócio partícipe, hipótese em que será solidário com o sócio ostensivo por eventuais prejuízos causados a terceiros.

deve ser, obrigatoriamente, registrado perante a Junta Comercial do Estado em que estiver localizada a sede da sociedade.

produz efeitos perante terceiros, os quais poderão agir, indistintamente, contra o sócio ostensivo e/ou o sócio partícipe.

produz efeitos entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

Q924250•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que

é uma sociedade empresária personificada e de pessoas.

a atividade constitutiva do objeto social deve ser exercida unicamente pelo sócio ostensivo.

o contrato social produz efeito somente entre os sócios.

as contribuições dos sócios participante e ostensivo constituem patrimônio especial.

Q232411•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade em Conta de Participação•VUNESP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q135801•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade em Conta de Participação•FCC•TRT 6ª Região•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q179057•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade em Conta de Participação•CESPE CEBRASPE•Polícia Federal•Delegado de Polícia

Q923124•Direito Comercial•Sociedade em Conta de Participação•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924282•Direito Comercial•Sociedade em Conta de Participação•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924313•Direito Comercial•Sociedade em Conta de Participação•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q924250•Direito Comercial•Sociedade em Conta de Participação•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q232411•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade em Conta de Participação•VUNESP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q135801•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade em Conta de Participação•FCC•TRT 6ª Região•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q179057•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade em Conta de Participação•CESPE CEBRASPE•Polícia Federal•Delegado de Polícia

Q923124•Direito Comercial•Sociedade em Conta de Participação•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924282•Direito Comercial•Sociedade em Conta de Participação•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q924313•Direito Comercial•Sociedade em Conta de Participação•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

Q924250•Direito Comercial•Sociedade em Conta de Participação•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q232411•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
VUNESP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q135801•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FCC•
TRT 6ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q179057•
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Sociedade em Conta de Participação•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Q923124•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924282•
Direito Comercial•
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FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924313•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924250•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q232411•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
VUNESP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q135801•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FCC•
TRT 6ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q179057•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Q923124•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924282•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924313•
Direito Comercial•
Sociedade em Conta de Participação•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924250•
Direito Comercial•
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FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB