Na organização interna dos Tribunais Regionais Eleitorais atuam magistrados de diversas origens, sendo que um deles será eleito Presidente do Tribunal. Consoante as normas constitucionais, tal cargo será ocupado por
FGV•
A Justiça Eleitoral, como parte integrante do Poder Judiciário, é composta por diversos órgãos.
As alternativas a seguir relacionam órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, à exceção de uma. Assinale-a.
Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos da justiça eleitoral são: o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos da justiça eleitoral são: o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais eleitorais, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais
Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos
que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir.
que compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir.
Compete, privativamente, aos TREs fixar a data das eleições para governador e vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e juízes de paz.
No que se refere ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes, considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça.
O tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice-presidente entre os juízes federais.
FCC•
O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,
TSE•
Um jornal noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
elegeu, entre seus componentes, cinco juízes para comporem o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação é incompatível
com o direito brasileiro porque
Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.