No procedimento do júri, presentes indícios da autoria e prova da materialidade, se ao término da instrução do sumário de culpa ficar provado tecnicamente que o acusado é semi -imputável, o juiz deverá:
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Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a resposta correta.
A declaração na pronúncia do dispositivo legal em cuja sanção está incurso o réu compreende:
Assinale a resposta incorreta.
A soberania dos veredictos do Júri impede o Tribunal de Justiça: