A crianc?a e o adolescente te?m direito a? educac?a?o, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerci?cio da cidadania e qualificac?a?o para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
Crianc?as e adolescentes muitas vezes encontram-se em situac?a?o de vulnerabilidade. A fami?lia e? o lugar de protec?a?o. O ECA reconhece a existe?ncia de tre?s espe?cies de fami?lia. Qual a alternativa correspondente a essas tre?s espe?cies de fami?lia?
O processo de mudanc?a na educac?a?o e? constante, a escola passou a ser vista na?o apenas como lugar onde uns ensinam e outros aprendem, mas sim, como espac?o social de convive?ncia e atuac?a?o. A Educac?a?o Especial e? o ramo da educac?a?o voltado para o atendimento e educac?a?o de pessoas com alguma deficie?ncia. A Educac?a?o Especial esta? prevista no artigo _____ da ______, no _______ de 20 de dezembro de 1996.
Preencha corretamente as lacunas:
As entidades que desenvolvam programas de institucionalizac?a?o de longa permane?ncia para idosos adotara?o os seguintes princi?pios, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenc?a?o a? sau?de de gestantes, pu?blicos e particulares, sa?o obrigados a, EXCETO:
O valor a ser recebido por uma fami?lia do Programa depende de sua renda per capita mensal e da composic?a?o familiar, isto e?, se ha? crianc?as, adolescentes, jovens, mulheres gra?vidas ou nutrizes. Sendo assim, o Programa Bolsa Fami?lia trabalha com os seguintes tipos de benefi?cios, EXCETO:
As medidas socioeducativas sa?o aplicadas pelo juiz e sua finalidade e? pedago?gica. Sa?o aplicadas para corrigir ato infracional cometido por adolescentes, entendidos como crime ou contravenc?a?o penal de acordo com a legislac?a?o brasileira. Segundo o ECA qual e? a idade que possibilita a aplicac?a?o das medidas socioeducativas?]
O ECA preve? a proibic?a?o de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condic?a?o de aprendiz. A condic?a?o de aprendiz e? prevista para qual idade?
Educador Social e? um profissional que atua como agente provocador de mudanc?as sociais.
Sa?o compete?ncias do Educador Social, exceto:
O Estatuto da Crianc?a e do Adolescente, Lei 8069/90 traz o conceito:
Aquela que se estende para ale?m da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes pro?ximos com os quais a crianc?a ou adolescente convive e mante?m vi?nculos de afinidade e afetividade.
O conceito refere-se a:
De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento a idosos que descumprirem as determinac?o?es desta Lei ficara?o sujeitas, sem prejui?zo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, a?s seguintes penalidades, observado o devido processo legal, EXCETO:
I - Celebrar contrato escrito de prestac?a?o de servic?o com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigac?o?es da entidade e prestac?o?es decorrentes do contrato, com os respectivos prec?os, se for o caso; II - Fornecer vestua?rio e alimentac?a?o ba?sica; III - Diligenciar no sentido do rompimento dos vi?nculos familiares; IV - Oferecer instalac?o?es fi?sicas em condic?o?es adequadas de habitabilidade; V - Oferecer atendimento personalizado; VI - Promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer.
Com base nas informac?o?es apresentadas, marque a alternativa correta:
Com a implementac?a?o bem-sucedida do IGD-M, foi desenvolvido o _______, que mede a qualidade da gesta?o do __________ e do ___________ no _________. Ele serve de base para o ca?lculo do valor do recurso financeiro a ser transferido ao ____________ como forma de apoio a?s ac?o?es de gesta?o do PBF e do Cadastro U?nico. Assinale a alternativa que complete corretamente as lacunas:
No momento da adesão ao Programa Bolsa Família, os Estados, municípios e o Distrito Federal assumiram compromissos específicos relacionados ao programa, que são traduzidos em atribuições. As principais atribuições dos municípios são, EXCETO:
O Programa Bolsa Família, fundamentado na Constituição de 1988, estruturou-se com base nos seguintes princi?pios, EXCETO: