Considera-se justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a prática de
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Pela CLT, o contrato de trabalho por prazo determinado:
A título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, todos os empregadores ficam obrigados a depositar até o dia
Não constitui causa de interrupção do contrato de trabalho:
SF•
A propósito do contrato de trabalho e de seus contratos afins, julgue os itens a seguir.
A locação de serviços, que remonta ao direito romano, diferencia-se do contrato de trabalho, entre outros motivos, por admitir, na condição de locador, trabalhador autônomo ou pessoa jurídica.
O Contrato Individual de Trabalho
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética em relação à equiparação salarial, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Bruno buscou perante o departamento de pessoal do estabelecimento comercial para o qual presta serviço equiparação salarial com Danilo, empregado de empresa diversa, contudo, pertencente ao mesmo grupo econômico. Nessa situação, caso queira, o empregador de Bruno poderá negar-lhe a equiparação pretendida, sob o fundamento de falta de amparo legal.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a prescrição intercorrente
Julgue os itens que se seguem, à luz das legislações que regulam as relações de trabalho e emprego. O contrato por prazo determinado, em virtude de atividade empresarial de caráter transitório, não poderá exceder a um ano para ser considerado válido.
O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso com respeito a emprego. Em relação às regras que regulam o contrato de trabalho, julgue os itens subseqüentes.
Os contratos de experiência podem ser fixados por 90 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período.
Sobrevindo a falência de uma empresa, os direitos de seus empregados
O contrato de trabalho por prazo determinado é o ajuste celebrado entre as partes e somente será válido na modalidade de
Com referência ao inquérito judicial para a apuração de falta grave, julgue os itens seguintes.
Na hipótese de ajuizamento do competente inquérito para a apuração de falta grave, apenas o empregador, com suporte na distribuição do ônus probatório inerente às partes, terá direito, se assim o desejar, a indicar seis testemunhas, cabendo ao empregado a designação de apenas três.
Se fornecidas pelo empregador, constituem salário "in natura", além da alimentação e da habitação:
Quanto à dispensa do empregado por justa causa, julgue os itens que se seguem.
O descumprimento de ordens gerais de serviço por parte do empregado tipifica o ato de insubordinação.
A propósito dos direitos e deveres de empregados e empregadores, aponte a opção incorreta.
Quanto à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir de acordo com a CLT.
As cláusulas contratuais podem ser de livre estipulação entre as partes, desde que não esteja em desacordo com as leis e instrumentos normativos.
A respeito do aviso prévio, julgue os itens subseqüentes.
O aviso prévio é aplicável a todos os contratos de trabalho, inclusive nos de prazo determinado.
A importância da remuneração da hora suplementar superior à da hora normal será de pelo menos
Com base nas regras que informam a rescisão dos contratos de trabalho, aponte a opção incorreta.
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