O Estatuto do Idoso foi criado buscando garantir
direitos às pessoas com idade mais avançada, definida em
seus termos. É um direito assegurado pelo Estatuto do
Idoso.
Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da
Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes
coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos
serviços seletivos e especiais, quando prestados
paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o transporte público?
Julgue o item subsequente, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
Ao maior de 60 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo o que diz respeito aos serviços seletivos e especiais prestados paralelamente aos serviços regulares.
Sobre o Estatuto do Idoso, é verdadeira a afirmativa: