É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto o que se apresenta em:
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Em consonância com a Lei nº 9.394/1996, complete o excerto abaixo:
O poder público adotará, como alternativa preferencial, a___________ do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.
O poder público adotará, como alternativa preferencial, a___________ do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.
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