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Q728978•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. O bloqueio pacífico consiste no sequestro, em plena paz, de navios e cargas de um Estado estrangeiro, ancorados no porto ou em águas territoriais de outro Estado que se utiliza dessa sanção.

Certo

Errado

Q729386•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. Considerando que o governo de dado país passou a restringir a entrada de cidadãos de outro país em seus controles de imigração por meio de exigências documentais extensivas e, em resposta, o governo deste tornou mais rigoroso o controle de imigração para os cidadãos daquele, essa situação ilustra o meio coercitivo da retorsão.

Certo

Errado

Q729251•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. Nem toda sanção aplicada unilateralmente pelos Estados viola o direito internacional público, como é o caso da retorsão e da represália.

Certo

Errado

Q729315•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue os itens subsequentes. As sanções não se confundem com a guerra por vários motivos, entre os quais o fato de que essas medidas coercitivas não podem atingir terceiros Estados, enquanto a guerra engendra, para os terceiros, direitos e deveres.

Certo

Errado

Q179127•
Controle Externo•
Sanções•
FUNIVERSA•
MTur•
Contador

No caso de o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar as contas irregulares, podem ser aplicados vários tipos de sanções ao(s) responsável(eis), como, por exemplo,

multa de até duas vezes o valor do dano causado ao erário.

destituição do cargo por obstrução à realização de inspeções e auditorias.

sequestro dos bens do responsável para ressarcimento imediato do prejuízo.

declaração de inabilitação tanto para cargo em comissão quanto para função de confiança na administração pública.

exclusão definitiva do cadastro de licitantes.

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Questões de Concursos sobre Sanções com Gabarito (Comentado)

Q728978•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Certo

Errado

Q729386•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Certo

Errado

Q729251•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Certo

Errado

Q729315•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Certo

Errado

Q179127•
Controle Externo•
Sanções•
FUNIVERSA•
MTur•
Contador

No caso de o Tribunal de Contas da União (TCU) julgar as contas irregulares, podem ser aplicados vários tipos de sanções ao(s) responsável(eis), como, por exemplo,

multa de até duas vezes o valor do dano causado ao erário.

destituição do cargo por obstrução à realização de inspeções e auditorias.

sequestro dos bens do responsável para ressarcimento imediato do prejuízo.

declaração de inabilitação tanto para cargo em comissão quanto para função de confiança na administração pública.

exclusão definitiva do cadastro de licitantes.

Q728978•Direito Internacional•Sanções•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q729386•Direito Internacional•Sanções•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q729251•Direito Internacional•Sanções•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q729315•Direito Internacional•Sanções•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q179127•Controle Externo•Sanções•FUNIVERSA•MTur•Contador

Q728978•Direito Internacional•Sanções•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q729386•Direito Internacional•Sanções•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q729251•Direito Internacional•Sanções•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q729315•Direito Internacional•Sanções•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q179127•Controle Externo•Sanções•FUNIVERSA•MTur•Contador

Q728978•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Q729386•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Q729251•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Q729315•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Q179127•
Controle Externo•
Sanções•
FUNIVERSA•
MTur•
Contador

Q728978•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Q729386•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Q729251•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Q729315•
Direito Internacional•
Sanções•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Q179127•
Controle Externo•
Sanções•
FUNIVERSA•
MTur•
Contador