Qual par de orações NÃO "Nordestinos seriam impedidos de viajar para São Paulo"/ Impediriam nordestinos de viajar para São Paulo.apresenta transformação da voz verbal?
A regulamentação brasileira para a medição de petróleo e gás natural é aplicável a todos os sistemas de medição em linha ou em tanques destinados a medir, computar e mostrar os volumes de petróleo e gás natural. Em relação aos volumes medidos para as importações e exportações de petróleo e gás natural, essas medições estão ligadas à categoria de medição
Os princípios gerais informadores das políticas públicas em matéria de petróleo, que devem ser respeitados na interpretação e na aplicação da lei, têm fundamento da CRFB. Entre elas, há a tutela do processo de formação de preços públicos. Segundo o artigo 5º da chamada Lei do Petróleo, a exploração das atividades de pesquisa e lavra, refinação, importação e transporte marítimo pode ser objeto de concessão ou autorização a empresas da iniciativa privada, o que infunde no processo de formação (até então) tarifária, o lucro. Podem existir condutas, ao longo do processo produtivo, suscetíveis de constituir distorções no processo de formação de preço (impondo níveis de preço embutindo um lucro supra-normal) ou das condições de contratação (falseando a livre interação entre compradores e vendedores). Essas distorções, uma vez identificadas, são suscetíveis de prejudicar interesses de concorrentes, distribuidores, adquirentes e consumidores ao longo de toda a escala produtiva. Suponha o caso de distribuição de combustível no varejo, em que o agente ativo (posto de combustível) a ser inaugurado faça uso de propaganda em veículo de comunicação impressa para divulgar seu produto (informando apenas o preço) e combine acordo (provado mediante escuta telefônica com autorização judicial e comparativo de preços) entre concorrentes para fixar preço de revenda e vender combustível fora das especificações técnicas. Qual dispositivo estaria sendo violado no momento da veiculação da oferta?
146g de uma mistura de propano e butano sofreram combustão completa gerando 440g de CO2. A fração molar de butano na mistura inicial é (Massas molares (g/mol): C3H8 = 44; C4H10 = 58; CO2 = 44; H2O = 18)
Um imposto é considerado progressivo quando
O método utilizado para determinar a acidez total de QAV (querosene de aviação) é o ASTM D3242, que se baseia na
O modelo comercial de mídia on-line no qual o anunciante paga para estar presente nas páginas de resultado dos sites de busca é chamado de
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/1990, ao disciplinar as relações contratuais de consumo, estabelece como sendo nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços elencadas no artigo 51. Qual das interpretações a seguir confere com o disposto nesta Lei?
Os períodos abaixo contêm duas idéias contrastantes, SALVO
Um técnico administrativo de uma empresa pública inicia a organização de um arquivo de correspondentes estrangeiros, utilizando as regras de alfabetação nos seguintes nomes: 1 - Al Bem-Hur, 2 - Francisco de los Rios, 3 - Julia de Oviedo y Baños, 4 - Julio Muller, 5 - George Churchill. A organização deverá apresentar a seguinte seqüência:
A composição global do petróleo costuma ser definida pelos teores de saturados, aromáticos, resinas e asfaltenos. Sobre a natureza dessas frações tem-se que
Um processo de “fundo de barril” (transforma pesados em leves) usado em refinaria para adequação do perfil de produtos é
Um equipamento usado para se medir a vazão de correntes gasosas é o
The purpose of the first paragraph is to
Quanto à prova testemunhal, são feitas as afirmações a seguir.
I - Os menores de dezoito anos não podem ser admitidos como testemunhas.
II - A oitiva de cegos e surdos na qualidade de testemunhas não sofre qualquer restrição.
III - Os colaterais, até o sexto grau, de alguma das partes, por consangüinidade ou afinidade, não podem ser admitidos como testemunhas.
IV - Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.
É(São) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
A concentração de íons H3O+ de uma solução pode ser determinada por meio de um pHmetro. Esse equipamento contém um eletrodo íon seletivo e um eletrodo de referência que podem ou não estar embutidos em uma única sonda. O eletrodo íon seletivo mais usual nos pHmetros é o eletrodo
O gerente do Grupo "Petróleo e Gás", durante uma reunião com sua secretária, solicita que seja contratado um técnico em arquivo para a realização de tarefas específicas de organização dos documentos do Departamento Jurídico. Alerta para que na organização sejam evidenciadas as espécies documentais, pois elas têm muita importância como subdivisões auxiliares. Estas espécies documentais são
O art. 20 da CRFB lista os bens da União. A titularidade da União sobre os recursos minerais, inclusive os do subsolo, é fixada no inciso IX. Além disso, o inciso V determina o domínio da União sobre os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. Não obstante, segundo o estabelecido no artigo 3º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), que ratifica o preceito constitucional determinando que pertencem à União os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional, estabelece, também, que as atividades econômicas podem ser exercidas mediante concessão ou autorização. Pois bem, o poder concedente cabe à ANP, segundo determina o inciso IV do art. 8º da Lei nº 9.478/1997, o que deverá ocorrer mediante contrato administrativo de concessão. Observa-se, então, nesse particular, o problema da natureza dos atos prolatados pela ANP no cumprimento das competências previstas no inciso IV.
Considerando-se o texto e avaliando-se os atos da Agência em relação a atos administrativos vinculados e discriocionários, é INCORRETO afirmar que
Quando um país tem um deficit no balanço comercial do seu balanço de pagamentos, pode-se afirmar que
A respeito de princípios de Administração Pública, são feitas as afirmações a seguir.
I - São considerados como princípios constitucionais expressos da Administração Pública, dentre outros, aqueles mencionados no caput do art. 37 da Constituição Federal em vigor.
II - Os princípios constitucionais expressos da Administração Pública são apenas aqueles listados no caput do art. 37 da Carta Política de 1988.
III - Existem outros princípios constitucionais, previstos em leis específicas, que devem ser observados na Administração Pública Federal.
IV- Pode ser considerado como princípio constitucional da Administração Pública, implicitamente, o direito à motivação, previsto no inciso X, do art. 93 da Constituição Federal em vigor.
É(São) verdadeira(s) APENAS a(s) assertiva(s)