Com relação ao registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta:
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
Sobre a Sociedade Simples prevista no Código Civil (Lei 10.406/2002), assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
Quanto ao registro do nascimento, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código Penal, pode-se afirmar que:
É certo afirmar:
I. O crime de violação de direito autoral é delito permanente nas formas de exposição, ocultação e depósito.
II. São estabelecimentos penais previstos na LEP: penitenciária; casa do albergado; presídio; cadeia pública, prisão agrícola e prisão industrial.
III. Diante da urgência o mandado de prisão pode ser expedido por qualquer autoridade judicial, mesmo que incompetente.
IV. É dominante o entendimento de que não existe peculato de uso de coisa fungível.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. O crime de violação de direito autoral é delito permanente nas formas de exposição, ocultação e depósito.
II. São estabelecimentos penais previstos na LEP: penitenciária; casa do albergado; presídio; cadeia pública, prisão agrícola e prisão industrial.
III. Diante da urgência o mandado de prisão pode ser expedido por qualquer autoridade judicial, mesmo que incompetente.
IV. É dominante o entendimento de que não existe peculato de uso de coisa fungível.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Relacione a primeira coluna com a segunda coluna no que se refere aos tipos de Transformadores de Corrente (TC) para medição de energia:
(1) TC tipo barra
(2) TC tipo janela
(3) TC tipo enrolado
(4) TC tipo núcleo dividido
( ) É aquele constituído de uma abertura por meio do núcleo, por onde passa o condutor, fazendo a vez do enrolamento primário.
( ) É aquele em que o primário é constituído por uma barra fixada por meio do núcleo.
( ) É aquele em que o núcleo pode ser separado para permitir envolver um condutor que funciona como enrolamento primário.
( ) É aquele em que o enrolamento primário é constituído de um ou mais espiras, envolvendo o núcleo.
Assinale a alternativa que contém a seqüência CORRETA, de cima para baixo:
Uma instituição possui colaboradores, lotados em cinco departamentos, com as seguintes características: 70% são do gênero masculino, 50% trabalham há mais de cinco anos e 80% são casados. Visando obter uma amostra representativa qual a forma de seleção mais adequada:
Dois números naturais positivos são tais que a diferença de seus quadrados é 11. A soma destes dois números é:
Assinale a alternativa correta:
No que tange ao habeas data, pode-se afirmar que:
Assinale a alternativa correta em relação ao Sistema Telefônico.
Quanto aos efeitos do protesto, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto ao registro civil das pessoas jurídicas, assinale a alternativa INCORRETA:
Leia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta:
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei, e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante igualmente, conforme o Código Tributário Nacional, a destinação legal do produto de sua arrecadação.
III. O Empréstimo Compulsório, conforme a Constituição Federal, somente pode ser instituído pela União, sendo que os Estados e os Municípios não podem exercer tal competência.
IV. Com a redação do art.145, III, CF, o critério da valorização deixou de ser importante para caracterizar o aspecto material da hipótese de incidência da Contribuição de Melhoria, sendo esta a orientação majoritária da doutrina e jurisprudência nacionais.
A sequência correta é:
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei, e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo relevante igualmente, conforme o Código Tributário Nacional, a destinação legal do produto de sua arrecadação.
III. O Empréstimo Compulsório, conforme a Constituição Federal, somente pode ser instituído pela União, sendo que os Estados e os Municípios não podem exercer tal competência.
IV. Com a redação do art.145, III, CF, o critério da valorização deixou de ser importante para caracterizar o aspecto material da hipótese de incidência da Contribuição de Melhoria, sendo esta a orientação majoritária da doutrina e jurisprudência nacionais.
A sequência correta é:
Analisando as assertivas abaixo sobre duplicatas:
I. A duplicata é protestável por falta de aceite, de devolução e de pagamento.
II. O portador que não tirar o protesto da duplicata, de forma regular e no prazo de trinta dias contados da data de seu vencimento perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas.
III. A duplicata não admite aval.
IV. A duplicata pode ser emitida em todo contrato de compra e venda mercantil entre domiciliados em território nacional ou no exterior.
Assinale a única alternativa correta:-
I. A duplicata é protestável por falta de aceite, de devolução e de pagamento.
II. O portador que não tirar o protesto da duplicata, de forma regular e no prazo de trinta dias contados da data de seu vencimento perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas.
III. A duplicata não admite aval.
IV. A duplicata pode ser emitida em todo contrato de compra e venda mercantil entre domiciliados em território nacional ou no exterior.
Assinale a única alternativa correta:-
Conforme a Constituição Federal compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, entre outros, os serviços relacionados abaixo, EXCETO:
Sobre o cheque (Lei 7.357/1985) é correto afirmar:
Publicidade