Conforme a Lei 6074, o alvará de aprovação dos projetos de edificações com mais de 04 (quatro) unidades privativas prescreverá em:

Para 2 circuitos terminais de iluminação e força, projetados para um mesmo ambiente residencial fechado, pode-se afirmar que:

Convênio, acordo ou ajuste são instrumentos competentes para a execução de serviços de interesses recíprocos dos órgãos e entidades da Administração Federal e de outras entidades públicas ou organizações particulares, em regime de mútua cooperação. No convênio, a posição jurídica dos signatários é:

A receita de contribuição de melhoria é classificada como Receita:

Ao pensarmos no Brasil contemporâneo, levantamos uma série de situações sociais e espaciais.

A União contabilizou receita corrente líquida de R$ 100 bilhões no exercício findo em 20xx. Dessa forma, os limites máximos para o gasto com pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo (incluindo o Tribunal de Contas), Judiciário e o Ministério Público naquele ano são, respectivamente, de:

Os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência regem a administração pública direta e indireta:

Dentre os tipos de planos de benefícios orientados para previdência privada, aquele em que as contribuições são divididas entre a empresa e o empregado é:

Denominam-se "Índices Classe Mundial" aqueles utilizados segundo a mesma expressão em todos os países. A definição correta desse índice é:

Aos membros de cada Ministério Público, são dadas as seguintes garantias constitucionais:

A partir da Lei 3644/90, passou-se a exigir obras originais de valor artístico na construção de novos clubes no Município de Vitória, desde que os mesmos apresentem área superior a:

No caso de terrenos que apresentam o nível do lençol d´água acima da cota de arrasamento das fundações diretas, deve-se proceder o esgotamento d´água. O procedimento correto é:

Os créditos da Fazenda Pública, conforme artigo 39 da Lei Federal nº 4.320/64, exigíveis pelo transcurso de prazo para pagamento, serão inscritos como Dívida Ativa após apurada sua liquidez e certeza. A receita de Dívida Ativa segrega-se em:

Dispositivo sólido semicondutor com três terminais, utilizado nos circuitos eletrônicos para fornecer amplificação ou operar como um comutador de alta velocidade. Os primeiros foram desenvolvidos pela primeira vez em 1948. Podem ser utilizados individualmente ou como parte de um circuito integrado.

Para a determinação da pressão disponível nos vários trechos de uma instalação hidráulica predial e determinação de sistemas de bombeamento, deve–se estimar a perda de carga que o líquido despenderá para escoar. Em relação a essa perda de carga, esta NÃO dependerá:

Em instalações de BT, a cor do encapamento do condutor terra deve ser:

Uma carga trifásica ligada em triângulo apresenta, em cada fase, uma impedância igual a j9?. O valor da impedância de cada fase da ligação estrela equivalente é:

A observação do estado dos condutores e suas ligações é uma das ações da manutenção:

Para efeitos de aplicação do Decreto N° 11.388, que regulamenta o artigo 40 da Lei 4.821/98, são considerados equipamentos de elevação:

I - elevadores de passageiros, de carga e para garagem de veículos;

II - elevatórias par tratamento de esgoto;

III - esteiras rolantes e escadas rolantes com degraus;

IV – elevatórias para tratamento de água;

V – monta cargas e teleféricos.

Estão corretos somente os itens: