ID: 1079968•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Magalhães Barata PA•
Educação Especial•
2019

Marque abaixo a questão que corresponde a ASSERTIVA sobre a Tecnologia Assistiva :

Disponível em: http://www.assistiva.com.br/tassistiva.html

ID: 1079966•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Magalhães Barata PA•
Educação Especial•
2019

Em 06 de julho de 2015 é instituída a Lei 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) a qual garante que:
Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm

ID: 1079967•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Magalhães Barata PA•
Educação Especial•
2019

Leia o fragmento de texto abaixo e marque a opção que corresponde ao decreto que completa a lacuna:
“O decreto____________ regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2014/Decreto/D8368.htm

ID: 1079965•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
INAZ do Pará•
Prefeitura de Magalhães Barata PA•
Educação Especial•
2019

De acordo com as Políticas Nacionais para as pessoas com deficiência o “Plano Viver sem Limite” foi instituído através:
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Decreto/D7612.htm
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