O sistema educacional inclusivo é assegurado apenas em alguns níveis de ensino, não sendo obrigatório em todas as modalidades.

É dever exclusivo do Estado assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, isentando a família e a sociedade dessa responsabilidade.

A oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, deve ocorrer em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

As pesquisas voltadas para o desenvolvimento de novos métodos e técnicas pedagógicas são incentivadas, mas não incluem materiais didáticos ou recursos de tecnologia assistiva.

Apenas o item I está correto.

Apenas o item III está correto.

Apenas os itens I e II estão corretos.

Apenas os itens I e III estão corretos.

I - Adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino; II - Acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.

I - Garantir que a educação das pessoas com deficiência ocorra em instituições especializadas, separadas das demais escolas; II - Isentar o poder público da obrigação de acompanhar e avaliar a efetividade das políticas educacionais para pessoas com deficiência.

I - Oferta de profissionais de apoio escolar com, no mínimo, ensino superior completo, preferencialmente, em cursos de formação de professores; II - Oferta de educação bilíngue, em Libras e Braile, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

I - Sistema educacional inclusivo na educação básica, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida; II - Tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino superior completo, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras.

Instituir imposto sobre templos de qualquer culto.

A concessão administrativa de uso de bens municipais.

Promover o tombamento do patrimônio histórico, artístico e cultural.

A supressão de distrito e regiões administrativas.

Definir distinções em razão da religião, sexo e profissão e manter a igualdade racial.

Erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades sociais, raciais e regionais.

Respeitar a transparência e o controle popular na ação do governo.

Estabelecer distinções entre os brasileiros e definir padrões para redução da pobreza.