Tício, servidor público federal, já tendo cumprido o período de estágio confirmatório, afasta-se do exercício de suas funções para exercer mandato eletivo em âmbito estadual, retornando a sua instituição de origem após quatro anos.

Caio, também servidor público federal e contemporâneo de Tício na instituição, é cedido para a Casa Civil da Presidência da República e lá permanece durante todo o tempo em que Tício esteve afastado. Também Caio retorna a sua instituição de origem após quatro anos de exercício na Casa Civil da Presidência da República.

A respeito do desenvolvimento do servidor na respectiva carreira e considerando o caso concreto acima narrado, bem como o que disciplina a Lei n. 8.112/90, assinale a opção verdadeira.

Com relação às concessões e permissões, previstas no artigo 175 da Constituição Federal e na Lei nº 8.987, de 13/02/95, assinale a opção correta.

Assinale a opção incorreta com relação à outorga de uso da água para geração hidrelétrica.

As agências reguladoras podem ser caracterizadas pelos seguintes aspectos, exceto:

Os atos administrativos não são dotados do atributo de

Assinale a opção correta sobre as fontes de incerteza no planejamento da operação hidroenergética de médio prazo (horizonte de um ano) no sistema hidrotérmico brasileiro.