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Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processual penal.
Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.
Os elementos de máquinas podem ser classificados em grupos
conforme sua função. Entre os vários elementos de máquinas
existentes, incluem-se os de fixação, como parafusos, porcas e
arruelas, arrebites; os de transmissão, como correias e polias; os de
apoio, como mancais, guias e rolamentos. Com relação a elementos
de máquinas, julgue os itens de 50 a 55.
O pré-carregamento nos parafusos em uma ligação aparafusada deve ser o menor possível, principalmente em uniões importantes, pois devem-se considerar os meios de assegurar que o pré-carregamento seja executado por ocasião da montagem das peças, sem que haja ruptura do parafuso.
Determinada empresa construiu, para instalação de uma subestação, um canteiro de obras para atendimento de 131 empregados,
de ambos os sexos, por período estimado em 14 meses. Esse canteiro disporá de almoxarifado, oficina eletromecânica, área de lazer,
refeitório e alojamento, entre outros elementos de produção. A área destinada a armazenamento de cilindros de gases inflamáveis foi
demarcada com a palavra CUIDADO, na cor vermelha, inserida em fundo branco, como medida de segurança preliminar.
A respeito dessa situação e considerando as normas de segurança do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, julgue
os itens subsequentes.
Nas instalações elétricas provisórias de um canteiro de obras deve haver chave individual para cada circuito de derivação.
Julgue os próximos itens, relativos ao conforto humano nas
edificações.
Em um ambiente construído, a troca térmica ocorre por meio de quatro processos: radiação, condução, convecção e evaporação.
Mateus comprou, por R$ 200.000,00, um terreno de
1.800 m2, formado por cinco lotes, cujos preços de compra foram
proporcionais às suas respectivas áreas: dois de 250 m2, um de 350
m2, um de 450 m2 e um de 500 m2. Dois meses depois, vendeu um
dos lotes de 250 m2 por R$ 40.000,00, o de 350 m2 por
R$ 50.000,00 e o de 450 m2 por R$ 60.500,00. O terreno
correspondente aos dois lotes restantes foi dividido entre os dois
filhos de Mateus: João, de 21 anos de idade, e Pedro, de 24 anos de
idade.
A respeito dessa situação, julgue os itens de 55 a 60.
Com a venda do lote de 450 m2, o valor obtido por Mateus equivale à aplicação do valor de compra desse lote, pelo período de dois meses, a determinada taxa mensal de juros compostos que é inferior a 3%.
O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
(PBQP- H), instituído pela portaria n.º 134/1998 do governo
federal, tem por objetivo básico apoiar o esforço brasileiro de
modernidade e promover a qualidade e produtividade do setor da
construção habitacional, com vistas a aumentar a competitividade
de bens e serviços por ele produzidos. Nesse sentido, é correto
afirmar que o PBQP- H
é um programa de adesão obrigatória, pois faz parte das exigências de habilitação nas licitações de obras e serviços de engenharia do governo federal.
Em relação a prescrição e decadência, julgue os seguintes itens.
O efeito direto da decadência é a extinção do direito, que se torna inoperante, não podendo ser fundamento de qualquer alegação em juízo, nem ser invocado, ainda que por via de exceção.
Em relação à saúde da mulher, julgue os itens seguintes.
O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos nesse grupo. Trata-se da maior causa de morte entre as mulheres brasileiras, principalmente na faixa entre os 40 e os 69 anos de idade, com mais de 11 mil mortes/ano (2007), razões por que não possui bom prognóstico.
O abastecimento de água de um condomínio horizontal
composto por vinte casas a ser construído em terreno argiloso será
suprido por um sistema composto por dois poços artesianos,
construídos no interior do condomínio. O consumo de água de
projeto para esse condomínio, considerando-se o consumo
individual das unidades e também o consumo nas áreas comuns
(irrigação de jardins, área de lazer e lavagem de piso), é de 75 m3
por dia.
Com base nessa situação, julgue os itens subsequentes, a respeito do
projeto e da construção dos referidos poços.
Após a conclusão desses poços, devem ser realizados ensaios de vazão com a utilização de poços piezométricos, para a determinação das características hidrodinâmicas do aquífero. Esses ensaios devem considerar a interferência entre os poços.
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais fundamentais.
O filho de um embaixador do Brasil em Paris, nascido na França, cuja mãe seja alemã, será considerado brasileiro nato.
Considerando um modelo de regressão linear com intercepto b0 e três variáveis regressoras cujos respectivos coeficientes são b1, b2 e b3, julgue os itens subsequentes.
Para se testar a hipótese nula H0: b1 = b2, o teste F é feito comparando-se a soma de quadrados dos resíduos do modelo completo com a soma de quadrados dos resíduos do modelo restrito à hipótese b1 = b2.
Acerca do gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos,
julgue os próximos itens.
O órgão que fizer a transferência do documento arquivístico digital deve emitir uma declaração de autenticidade do documento.
O plano de contas único da administração federal tem o propósito de atender ao registro contábil e também o de proporcionar a consolidação de dados e informações a todos os níveis tanto da administração direta como da indireta. Com relação a planos de contas, julgue os itens seguintes.
O sinal gráfico asterisco (*) antes da intitulação de determinadas contas identifica a necessidade de tratamento individualizado (conta-corrente), peculiar a cada item, com o objetivo de proporcionar maior flexibilidade no gerenciamento dos dados desejados.
Acerca dos métodos de arquivamento adotados pela arquivística, julgue os itens subseqüentes.
No método numérico simples, a recuperação da informação obedecerá ao número atribuído ao documento.
Uma mulher com 34 anos de idade, taquígrafa de órgão da
administração pública federal, cujo ritmo de trabalho intenso
compreende apanhamento taquigráfico e revisão de textos no
computador, havia 6 meses, apresentava dor e parestesia em
mãos, que se agravaram, nos últimos 2 meses, na mão direita,
apresentando piora, principalmente, no período da noite. No último
mês, houve mutirão em seu trabalho, e ela computou 20 horas de
serviços extraordinários por semana. A partir de então, notou o
surgimento de parestesia também na face lateral das coxas. Na
última semana, apresentou dificuldade para a execução de tarefas
simples, tais como abrir latas, escovar os dentes e pentear os
cabelos. Grávida de 26 semanas, a paciente foi submetida a teste de
tolerância oral à glicose (TTOG) com sobrecarga de 75 g de
glicose, que foi realizado na 1.ª hora e na 2.ª hora, com resultados
de 180 mg% e 160 mg%, respectivamente.
Com base no quadro clínico hipotético acima, julgue oitem
subsequente.
Na condução do caso da referida paciente, deve-se, sempre que possível, evitar a imobilização total das articulações, pois esta pode promover hipotrofia tendinosa e muscular, agravando o distúrbio.
No que se refere ao mobiliário nos projetos de arquitetura, julgue os itens seguintes.
As sambladuras são muito utilizadas em móveis feitos de madeira maciça, compensados e MDF.
No que se refere a lei penal, julgue os itens a seguir.
O direito penal brasileiro adotou expressamente a teoria absoluta de territorialidade quanto à aplicação da lei penal, adotando a exclusividade da lei brasileira e não reconhecendo a validez da lei penal de outro Estado.
A respeito da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, julgue os itens subsequentes.
As causas legais de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa incluem a estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico. Caso o agente cumpra ordem ilegal ou extrapole os limites que lhe foram determinados, a conduta é culpável.
Em relação ao instrumento de avaliação denominado tabela de
temporalidade, julgue os itens seguintes.
Os prazos prescricionais e precaucionais aparecem, na tabela de temporalidade, no campo referente à destinação final dos documentos.
Com relação ao direito penal, julgue os itens subsecutivos.
Admite-se a participação de particular no crime de corrupção passiva, em face da comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crime.