Dentre as inúmeras políticas ambientais que devem ser executadas pelas secretarias municipais de meio ambiente, visando preservar os recursos hídricos de um município, destaca-se, como principal, a política de 


A água é a molécula mais abundante nas células, sendo o meio onde ocorrem o transporte de nutrientes, as reações metabólicas e a transformação da energia química. Dentre as propriedades da água, a que favorece estas questões é:


O equipamento de coleta indicado pela literatura científica para uma avaliação quanti e qualitativa da biodiversidade em córregos tropicais é: 


A Teoria do Rio Contínuo afirma que as comunidades de insetos aquáticos e a classificação hidrológica dos corpos hídricos, de ambientes lóticos, regem a riqueza, a abundância e os grupos tróficos funcionais dessa entomofauna bentônica. De acordo com essa teoria, em sistemas de águas correntes no Cerrado, é esperado que, nos trechos de 



Sabendo que a estimativa populacional do município de Goianira é de 43.260 habitantes (IBGE/2018) e cumprindo o Artigo 29, inciso IV da Constituição Federal e o Artigo 6º da Lei Orgânica Municipal, o município de Goianira tem atualmente 
No Brasil, são responsáveis pela criação das leis:
O Município de Beleza Pura publicou, em maio de 2018, a Lei n. 12.345, que majorou o valor das multas referentes ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 7%. Em fevereiro de 2019, o fiscal de tributos municipal verifica que determinado contribuinte não havia recolhido o ISSQN referente ao mês de abril de 2018 e além de proceder com o lançamento do tributo devido lhe impõe multa que deverá ser de
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