Ao julgar uma causa em que a Fazenda Pública Municipal foi condenada em valor correspondente a R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e, em se tratando de sentença não alcançada por jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou por súmula deste Tribunal ou do Tribunal Superior competente, o juiz ordenará a remessa dos autos ao tribunal, ainda que não haja apelação porque o reexame necessário é
Os Três Porquinhos e o Lobo, “Nossos Velhos Conhecidos”
Era uma vez Três Porquinhos e um Lobo Bruto. Os Três Porquinhos eram pessoas de muito boa família, e ambos tinham herdado dos pais, donos de uma churrascaria, um talento deste tamanho. Pedro, o mais velho, pintava que era uma maravilha – um verdadeiro Beethoven. Joaquim, o do meio, era um espanto das contas de somar e multiplicar, até indo à feira fazer compras sozinho. E Ananás, o menor, esse botava os outros dois no bolso – e isso não é maneira de dizer. Ananás era um mágico admirável. Mas o negócio é que – não é assim mesmo, sempre? – Pedro não queria pintar, gostava era de cozinhar, e todo dia estragava pelo menos um quilo de macarrão e duas dúzias de ovos tentando fazer uma bacalhoada. Joaquim vivia perseguindo meretrizes e travestis, porque achava matemática chato, era doido por imoralidade aplicada. E Ananás detestava as mágicas que fazia tão bem – queria era descobrir a epistemologia da realidade cotidiana. Daí que um Lobo Bruto, que ia passando um dia, comeu os três e nem percebeu o talento que degustava, nem as incoerências que transitam pela alma cultivada. MORAL: É INÚTIL ATIRAR PÉROLAS AOS LOBOS.
Fernandes, Millôr. 100 Fábulas fabulosas. Rio de Janeiro: Record, 2003.
No período “Mas o negócio é que – não é assim mesmo, sempre?” O pronome relativo que tem a função referencial de
Mariana Neumann (2008), dialogando com as ideias de Bruno Latour e com autores da denominada Arqueologia Simétrica, defende que, fundamentada na Antropologia Simétrica e na Ecologia Política, a teoria arqueológica pode, enfim, atingir a almejada simetria entre o material e o social, a partir de uma
“Em vista do caráter destrutivo da pesquisa arqueológica, tudo que resta dos sítios escavados é a cultura material recolhida às instituições de pesquisa e a documentação produzida no seu transcurso, o que exige que se dispense a ambas o mesmo cuidado dispensado aos sítios.” (LIMA, 2007). Neste sentido, os bens arqueológicos recolhidos a museus estão submetidos a acautelamentos especiais porque
O proprietário de uma academia observou que, fixando o valor do pacote mensal em R$ 100,00, frequentava sua academia 1 000 pessoas por mês, obtendo com esta modalidade um faturamento por mês de R$ 100 000,00. Por outro lado, percebeu que, a cada R$ 20,00 que ele aumentava no pacote mensal, recebia por mês 40 pessoas a menos. Por exemplo: no mês em que ele cobrou pelo pacote R$ 120,00, a quantidade de pessoas que pagou pelo pacote e frequentou a academia foi 960, e assim sucessivamente.
Nessas condições, considerando P o número de pessoas que frequentarão a academia, em um determinado mês, e F o faturamento nesse mês com a venda dos pacotes, com um valor V de cada pacote. O número de pessoas que devem frequentar a academia no mês para que F, com a venda dos pacotes, seja o maior valor possível é igual a
Nessas condições, considerando P o número de pessoas que frequentarão a academia, em um determinado mês, e F o faturamento nesse mês com a venda dos pacotes, com um valor V de cada pacote. O número de pessoas que devem frequentar a academia no mês para que F, com a venda dos pacotes, seja o maior valor possível é igual a
Quanto aos aspectos de ontológicos da carreira de Procurador do Município de Aparecida de Goiânia, consagra a Lei Complementar n. 015, de 8 de agosto de 2008, como dever dos Procuradores do Município:
O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Nesse contexto,
Leia o fragmento a seguir.
II – Área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts. 2º e 3º desta Lei, coberta ou não porvegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
CÓDIGO FLORESTAL, Lei n. 4.771/65, art. 1º.
Na mesma linha de proteção sobre tais áreas, pode-se depreender o seguinte:
II – Área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts. 2º e 3º desta Lei, coberta ou não porvegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
CÓDIGO FLORESTAL, Lei n. 4.771/65, art. 1º.
Na mesma linha de proteção sobre tais áreas, pode-se depreender o seguinte:
Conforme expressamente previsto em lei, ainda que o acusado, citado por edital, não compareça e nem constitua advogado, o feito prosseguirá até o julgamento, com a nomeação de defensor dativo, no processo por crime
Uma reserva ecológica, é visitada por vários turistas. Seu proprietário observou que, colocando o valor do ingresso a R$ 10,00, a reserva era visitada por 1000 pessoas por dia, faturando, com a venda de ingressos, R$ 10.000,00 por dia. Por outro lado, percebeu também que a cada R$ 2,00 que ele aumentava no valor do ingresso, recebia 40 pessoas a menos. Por exemplo, no dia em que vendeu a R$ 12,00, a quantidade de pessoas que visitou a reserva foi de 960, e assim sucessivamente. Nessas condições, considerando P o número de pessoas que visitarão a reserva, em um determinado dia, e F o faturamento com a venda dos ingressos, então, o número de pessoas que deve visitar a reserva para que o seu faturamento, com a venda dos ingressos, seja máximo é igual a
A Constituição Federal de 1988 prevê a família como célula mater da sociedade, ao que goza, assim, de especial proteção do Estado. Por isso,
Leia a definição a seguir.
Método de avaliação de desempenho, em que o avaliador se concentra em determinar os grandes pontos fortes e fracos de quem está sendo avaliado, apontando comportamentos extremos e sem analisar especificamente traços de personalidade. Em geral, a montagem desse sistema é extremamente simples.
Tais processos estão relacionados ao método de
Com base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001), no tocante a posse e ao exercicio:
Para os efeitos da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, considera-se
Na década de 1930, com o nascimento da República Nova, houve uma tentativa de profissionalizar a Administração Pública brasileira com a criação do Departamento de Administração do Serviço Público - DASP. Por intermedio do DASP, promoveu-se a estruturação basica do aparelho administrativo instituindo-se, por exemplo, o concurso público e as regras para admissão. Tal modelo buscou modernizar a máquina pública e ficou conhecido como
Os Poderes Administrativos são inerentes à Administração Pública e possuem carater instrumental. Especificamente, o Poder regulamentar e aquele
A Fazenda Pública Municipal interpôs, perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, recurso de agravo deinstrumento contra decisão interlocutória prolatada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública.
Em atendimento ao disposto no art. 526, do Código de Processo Civil, deverá a Fazenda Pública Municipal requerer, em primeiro grau, juntada aos autos do processo, da cópia da petição do recurso de agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, no prazo de
Em atendimento ao disposto no art. 526, do Código de Processo Civil, deverá a Fazenda Pública Municipal requerer, em primeiro grau, juntada aos autos do processo, da cópia da petição do recurso de agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso, no prazo de
Quanto aos direitos do consumidor, a fixação de prazo de garantia contratual
Uma das teorias que mais influenciam a administração moderna é a teoria de sistemas. Uma definição clássica de organização, de acordo com essa teoria, é a seguinte:
O jovem e os cientistas, por uma narrativa que inclua o ser humano concreto
Isso se faz conectando disciplinas, como preconiza Edgar Morin
[...] É assustador saber que 93% dos jovens brasileiros não conhecem o nome de um cientista brasileiro, de acordo com pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, divulgado na semana passada.
Em resposta a isso, alguns lembram a carência de professores que temos nas áreas científicas do ensino médio, particularmente em física e química.
Na verdade, embora ocorra, de fato, falta de professores, o problema é mais complexo. Para além da carência de mestres, trata-se da forma como ensinamos história e, em especial, a história da ciência no país.
É como se houvesse um determinismo histórico absoluto, em que processos econômicos governassem os fatos, sem interferências da subjetividade.
Assim, alunos perdem a chance de compreender que somos nós, seres humanos, claro que em condições dadas, que individual ou coletivamente construímos comunidades, nações e instituições.
Foram pessoas singulares que fizeram pesquisas, desvendaram os fenômenos da natureza e criaram soluções para os mais diferentes desafios enfrentados pela humanidade, inclusive no Brasil.
No passado, padecemos do fenômeno oposto e as aulas se tornavam um recital de nomes e fatos a serem memorizados. Mas ao romper com uma abordagem equivocada, caímos muitas vezes no outro extremo. E, com isso, ao enfatizar processos frente a pessoas, o ensino de história patina.
É urgente integrar os enfoques e ensinar aos jovens, desde o ensino fundamental, sobre a incrível aventura de seres humanos concretos no planeta, inclusive formulando hipóteses e produzindo conhecimento. Isso se faz, inclusive, conectando disciplinas, como preconiza Edgar Morin, em seu clássico "Religando os Saberes", em que analisa a escola secundária francesa.
Felizmente, a Base Nacional Comum Curricular avança nesta direção e possibilita que se aprenda em todo o país sobre as contribuições de nomes como Oswaldo Cruz, Adolpho Lutz, Carlos Chagas, Mario Schenberg e o recentemente premiado físico e cosmólogo Marcelo Gleiser, entre outros. A possibilidade de um ensino que construa convergências entre matérias possibilitaria também assegurar que crianças e jovens aprendam mais sobre brasileiros que se destacaram em geografia, como Milton Santos, ou artistas nossos de renome, como Tarsila do Amaral
E, assim, os alunos terão condições de entender as relações de produtores de conhecimento com seu tempo e imaginar cenários futuros em que eles possam ser cientistas, artistas ou nomes que contribuam para a construção de um país melhor e mais bonito.
COSTIN, Cláudia. Colunas e Blogs. Folha de S. Paulo. 5 jul. 2019. Disponível em: httpss://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudia-costin/2019/07/o-jovem-e-os-cientis-tas-por-uma-narrativa-que-inclua-o-ser-humano-concreto.shtml . Acesso em: 5 jul. 2019. (Adaptado).
O texto defende a ideia central de que