Acerca dos contratos, é correto afirmar que
A elaboração de um projeto básico, pela autoridade competente, é requisito para a licitação de
A ___________ permanente ou especial, deve ser criada pela Administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao credenciamento de licitantes. A alternativa que contém a palavra que preenche corretamente a lacuna é
Em se tratando de agentes públicos e agentes políticos da Administração Pública, considere as afirmações seguintes:
I. Servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se a disposição constitucional quando tratar-se de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, ficando afastado de seu cargo, emprego ou função.
II. Em qualquer caso que exija o afastamento de servidor público para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço não será contado para os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.
III. O servidor público investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, podendo perceber as vantagens de seu cargo, emprego ou função cumulativamente. Assim, das alternativas propostas,
Qual complicação é incomum na gravidez de adolescentes?
Alguns dos princípios básicos do julgamento e do processo licitatório estão listados abaixo, exceto
Constituem motivo de rescisão do contrato celebrado pela instituição pública, exceto
Considerando a gonodotrofina coriônica humana (hCG) o marcador biológico em que se baseiam os teste de gestação, podemos afirmar que:
Qual a alternativa correta em relação ao conceito do termo Paridade, em saúde reprodutiva?
No consórcio de empresas brasileiras e estrangeiras a liderança caberá
Quem se afastar ou procurar afastar licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo ou quem se abstém ou desiste de licitar, em razão de vantagem oferecida, terá como pena