Questões de Concursos
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Considerando os dispositivos legais acerca das construções e plantações existentes no Código Civil pátrio, assinale a afirmativa correta.
organizações.
Considerando a conduta de cada um dos envolvidos, bem como o seu enquadramento típico, apontando ainda os aspectos penais envolvidos na questão, assinale a afirmativa correta.
João lançou dois dados sobre uma mesa e cobriu rapidamente com uma caixa escura. Entretanto, Maria viu o resultado dos dois dados (números que estão na face superior dos dados) e afirmou que somente uma das proposições abaixo é verdadeira:
I. O número 3 ou o número 4, ou ambos, são resultados do lançamento.
II. O número 3 ou o número 5, ou ambos, são resultados do lançamento.
Com base nessas proposições e na afirmação de Maria, é correto afirmar que
Tendo em vista todos os aspectos apresentados no caso anterior, assinale a opção que indica, acertadamente, o recurso a ser interposto por Joaquina.
julgue o item subsequente.
Sobre a Organização Administrativa Brasileira, analise as afirmativas a seguir:
I. Em razão da forma federativa de Estado adotada pelo Brasil, a União não pode interferir de forma livre na organização administrativa dos Estados membros e dos municípios.
II. As normas constitucionais relativas à Administração Pública são de observância obrigatória para todos os entes da federação brasileira.
III. Compete à União estabelecer, em lei, normas gerais sobre servidores públicos dos Estados e dos municípios.
São verdadeiras somente as afirmativas:
muito significativas e representam um exemplo do que pode
acontecer com os esforços de criação da mente humana. Diante
dessas inovações, as reformas constitucionais elaboradas para
melhoria do serviço público no Brasil ganharam tons positivos,
como o incremento da necessidade de estudos e a preparação dos
servidores. No entanto, pecaram por não focar a pessoa do servidor
público como principal fonte de mudanças positivas no
funcionamento da administração pública brasileira. Nesse contexto,
muitos são os debates sobre a ética e grande é o esforço legislativo
a respeito do tema. Acerca da ética no serviço público e das
legislações pertinentes, julgue o item a seguir.