Em 2003, foi lançada a lei federal no 10.639, que modificou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e provadas de todos os estados brasileiros. Neste sentido é incorreto afirmar:

Diante da coordenação de uma escola que se encontra com baixo desenvolvimento pela avaliação do IDEB, e com o objetivo de incentivar uma prática transformadora na escola em que atua, o coordenador pedagógico deve promover:

A pedagogia da autonomia destaca o pensamento do educador Paulo Freire. Esta pedagogia, ressalta a emancipação do homem mediante a educação libertadora que privilegia a conscientização e busca a compreensão da realidade com a ciência, com a arte, com a fé, com a filosofia e com a história. As afirmativas abaixo referem-se a educação libertadora, exceto:

A concepção de que o professor tem responsabilidades somente dentro da sala de aula, é uma questão muito debatida nas escolas. O professor é também responsável pela forma de organização e de gestão escolar. Nesse entendimento, para que o trabalho docente seja realmente significativo e participativo, o professor deve ter como prática educativa:

O Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, em seu Artigo 56, estabelece como obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

Várias instâncias da sociedade exercem a função de educar, entre as quais a família, a igreja, o trabalho, o lazer, os meios de comunicação, mesmo que a ação educacional desenvolvida por esses grupos seja informal, no sentido de não obedecer a regras explícitas nem ser submetida a rígido controle externo (ARANHA, 1996). As afirmativas abaixo referem-se ao histórico da educação, exceto:

O estatuto da Criança e do Adolescente ECA, no capítulo IV, Art. 53 e Art. 54. Determina que: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado pelos seus colegas. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
II - direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência, exceto aos que moram na zona rural.
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores tendo o respaldo de autoridades no enfrentamento aos professores quando estes não atenderem suas expectativas.
IV - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Dentre as afirmativas acima mencionadas estão incorretas:

Quando uma escola se diz partidária deste método ou daquela teoria, é preciso distinguir as diferenças entre ambos. Existem teorias da aprendizagem, hipóteses e modelos de como o ser humano aprende, e métodos pedagógicos, isto é, maneiras de proceder nesta e naquela situação. Dentre os métodos e teorias pedagógicas utilizadas no Brasil destacam-se: Piaget, Freinet, Montessori e Waldorf. Mais recentemente as idéias do norteamericano Howard Gardner (inteligências múltiplas) começaram a ser difundidas. Neste sentido é correto afirmar que:

O ensino elementar representa o principal desafio, o mais urgente e crucial problema da educação no Brasil." Tendo em vista o patamar atual e pela indústria, exige-se do Ensino Fundamental hoje, EXCETO:

A avaliação escolar é explicitada através das notas que os alunos conseguem obter, porém a forma pela qual essa avaliação é representada pelos professores, frequentemente vem provocando sérios prejuízos, àqueles que a ela são submetidos. Esteban (2001) dá sua contribuição ao constatar que a forma pela qual o saber e o não saber são vividos no cotidiano escolar torna-se relevante para a compreensão dos mecanismos que possibilitam a construção do sucesso de alguns e o fracasso de muitos. Para que se possa avaliar o aprendizado do aluno faz-se necessário utilizar alguns critérios da verificação do rendimento escolar. As afirmativas abaixo, referem-se a estes critérios. Exceto:

A prática docente organizada através de projetos fundamenta-se em alguns princípios didáticos, dos quais se destacam os citados a seguir, com exceção de:

Professores dos primeiros anos do ensino fundamental podem também estimular o/a aluno/a reescrever conhecimentos, saberes, mitos, costumes, lendas, contos. Inúmeras histórias infantis, por exemplo, têm sido reescritas com base no emprego de pontos de vista distintos dos usuais. A informação acima, se refere à:

O processo de ensino através de seus componentes – conteúdos e ensino e aprendizagem
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