Em Metodologias Ativas para uma Educação Inovadora (2020), Lilian Bacich e José Moran destacam que “as metodologias ativas não consistem apenas em mudar estratégias didáticas, mas exigem uma mudança de postura pedagógica centrada no protagonismo do estudante e na ressignificação do papel docente”. Com base nas concepções teóricas contemporâneas sobre metodologias ativas e suas implicações na prática educacional, identifique a correta caracterização de um princípio estruturante dessas abordagens pedagógicas.

Segundo Philippe Perrenoud (1999), “uma competência não é uma soma de saberes, mas a capacidade de mobilizá-los de forma pertinente em um contexto determinado”. Esta definição foi incorporada de forma estruturante nas diretrizes curriculares brasileiras e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que apresenta uma proposta formativa voltada ao desenvolvimento de competências gerais e específicas, estruturadas por meio de habilidades progressivas e contextualizadas. Tendo por base o exposto, marque o item que informa corretamente a forma como o conceito de competência é operacionalizado na BNCC, em articulação com o desenvolvimento de habilidades, considerando os princípios da formação integral e da mobilização de saberes em contextos complexos.

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), pode-se afirmar que os pais ou responsáveis estão obrigados a efetuar a matrícula das crianças na educação básica: