A Consolidação das Leis do Trabalho impõe regras sobre a relação de emprego e definição de empregador. Sobre elas, marque a alternativa INCORRETA:
Questões de Concursos
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Sobre as emendas à Constituição, a Constituição Federal NÃO poderá ser emendada mediante proposta:
A Câmara dos Deputados criará uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Caso ele prossiga e seja aceito pela Câmara e pelo Senado, Dilma pode ser afastada. Com a saída da presidente, quem assume imediatamente é o vice-presidente:
A organização do Estado está regulada na Carta Magna. Neste sentido, qual das seguintes alternativas compete somente à União?
Em uma loja, a cama de casal estava custando R$ 2.700,00 no mês de março e no mês de junho passou a custar R$ 3.564,00. Com base nessas informações, é CORRETO afirmar que a cama de casal teve um aumento de:
Acerca dos termos utilizados na política, a FALTA DE DECORO PARLAMENTAR está relacionada:
O Código de Defesa do Consumidor trouxe importantes avanços à área, mediante entrada em vigor da Lei nº 8.078. Neste sentido, no que tange à proteção à saúde e segurança, assinale a alternativa CORRETA:
O instituto da prescrição é importante e necessário para que haja tranquilidade na ordem jurídica. Neste sentido, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o disposto no Código Civil, no que tange: I – a prescrição da pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem; II – a prescrição da pretensão de reparação civil, respectivamente.
O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve:
Sobre a compra e venda estipulada como espécie de contrato no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
O Direito Administrativo possui princípios gerais de extrema importância para nortear as ações e atos do Administrador Público. Assinale a alternativa CORRETA, em que se encontram exemplos de princípios desta seara do Direito:
O artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor trata sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Neste sentido, assinale a alternativa em que NÃO está contida uma situação de isenção da responsabilidade do fabricante, construtor, produtor ou importador:
Acerca da capacidade civil, assinale a alternativa INCORRETA:
A organização dos poderes, no âmbito do Direito Constitucional, está contida a partir do art. 44 da Carta Magna. Deste modo, assinale a alternativa CORRETA:
No estudo do Direito do Trabalho, há a figura da rescisão indireta. Neste sentido, considerando-se o disposto na CLT, qual das alternativas o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização?
Camila recebe de salário R$ 2.400,00 e deseja comprar um sofá e uma televisão. Considerando que ela comprou o sofá e a televisão comprometendo 34% de seu salário por um ano, podemos afirmar que restará do salário de Camila uma quantia em dinheiro igual a:
Sobre o Direito Constitucional ambiental, assinale a alternativa INCORRETA:
Qual das assertivas abaixo contém ato ilícito?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em que prazo caduca o direito do consumidor de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, tratando-se de fornecimento de serviço e de produto não-durável?
Referente aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa que NÃO contêm um direito ou dever individual ou coletivo elencado no art. 5º da Carta Magna: