A Lei 8069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e dá outras providências. Em seu artigo 2º, o ECA, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considera, sem as excepcionalidades, criança e adolescente para efeitos dela própria.

Marque a alternativa CORRETA:

A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, descreve, em seu artigo 21, a composição da educação escolar. Tendo como referência a Lei 9394/96, que define a composição da educação básica, marque a alternativa CORRETA:

A escola cumprirá seu papel/função social se ajudar a formar gerentes de informação: alunos capazes de estabelecer relações significativas entre os conteúdos novos, por processos mentais de comparação, de correlação , de aplicação, de análise, de síntese.

As afirmativas abaixo registram mudanças que a escola deverá realizar com vistas a alcançar objetivos relacionados ao seu papel transformador, EXCETO:

A Constituição Federal (CF), em seu artigo 205, estabelece que “a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Dentre as afirmativas abaixo encontram-se os princípios básicos para o ensino no país. Marque V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS:

( ) Unicidade de ideias e de concepções pedagógicas.

( ) Valorização do profissional do ensino.

( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

( ) Gestão democrática do ensino público.

( ) Garantia de padrão de qualidade.

A sequência CORRETA, de cima para baixo é: