Imagine a seguinte situação:
Durante uma intervenção em uma situação de acidente,
você se depara com uma vítima de queimadura.
Considerando esse cenário, assinale a alternativa
CORRETA:
A Constituição da República Federativa do Brasil
estabelece, em seu artigo 5º, XLVI, que “a lei regulará a
individualização da pena”, e menciona,
exemplificativamente, alguns tipos de pena. Analise as
penas abaixo:
I- Restrição da liberdade.
II- Perda de bens.
III- Prestação social alternativa.
IV- Suspensão de direitos.
V- Prisão perpétua.
Quais das penas acima são admitidas pela Constituição
Federal?
O agente da defesa civil Beltrano, servidor do Município
XYZ, buscando ampliar suas fontes de renda, passa a,
aproveitando seus contatos dentro da Administração
Pública, oferecer serviços de facilitação de encontros
secretos entre empresários e secretários municipais, para
que sejam celebrados acordos escusos em detrimento do
bem comum.
Essa prática de Beltrano pode ser caracterizada como
crime?
De acordo com o Código Penal, contrabando pode ser
definido como “importar ou exportar mercadoria
proibida”. Qual(is) do(s) item(ns) abaixo é(são)
considerado(s) equivalente(s) ao contrabando, incorrendo
inclusive na mesma pena?
I- Importação ou exportação clandestina de mercadoria
que depende de registro, análise ou autorização de órgão
público competente.
II- Reinserção, no território nacional, de mercadoria
brasileira destinada à exportação.
III- Manutenção em depósito, no exercício de atividade
comercial ou industrial, de mercadoria proibida pela lei
brasileira.
IV- Ocultação, em proveito próprio ou alheio, no exercício
de atividade comercial ou industrial, de mercadoria
proibida pela lei brasileira.
Na gestão de recursos e equipamentos da Defesa Civil, a
manutenção e operação de máquinas, equipamentos e
implementos são aspectos fundamentais. Sobre esse tema,
analise as afirmativas a seguir:
I. A manutenção preventiva é crucial para garantir o
funcionamento eficiente dos equipamentos, reduzindo o
risco de falhas durante operações críticas.
II. A operação adequada de máquinas e implementos exige
treinamento constante dos agentes da Defesa Civil,
visando à segurança e à eficácia nas intervenções.
III. A utilização de equipamentos obsoletos pode impactar
significativamente nas operações de resposta a desastres,
mesmo que sejam submetidos à manutenção regular.
IV. A gestão eficiente de recursos envolve o planejamento
estratégico da utilização de máquinas e equipamentos,
considerando sua capacidade e especificidades.
Considerando as atividades relacionadas à condução de
processos de registro de ocorrências e preenchimento de
formulários internos, avalie as assertivas abaixo:
I. O registro de ocorrências é um procedimento importante
para documentar eventos relevantes e subsidiar ações
futuras, sendo desnecessário preencher formulários
internos nesse processo.
II. O preenchimento de formulários internos é uma etapa
crucial na condução de processos de registro de
ocorrências, pois contribui para a organização das
informações e para a análise posterior.
III. A condução de processos de registro de ocorrências
deve ser realizada exclusivamente pelos agentes da defesa
civil, sem envolvimento de outras instituições ou
colaboradores.
A transferência de recursos financeiros para a execução de
ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de
resposta e de recuperação em áreas atingidas por
desastres aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito
Federal e Municípios observará as disposições da Lei nº
12.340/2010 e poderá ser feita por meio:
Fulano foi aprovado em concurso público e tomou posse
do cargo de agente de defesa civil. Após alguns anos,
Fulano graduou-se em Biologia, fez mestrado em Ciências
Biológicas e passou em concurso público de uma
universidade estadual para lecionar na área do concurso.
De acordo com a Constituição Federal, se houver
compatibilidade de horários, Fulano pode acumular os
cargos públicos de agente de defesa civil e docente do
ensino superior, bem como suas respectivas
remunerações?
I- obrigação de permanência em localidade determinada.
II- intervenção nas empresas de serviços públicos.
III- restrições aos direitos de sigilo de correspondência.
Quais dessas medidas podem ser tomadas apenas em caso
de decretação de estado de sítio?
A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)
abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação,
resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil.
Assinale a alternativa correta acerca das diretrizes e
objetivos da PNPDEC:
Relacione a coluna 1 com a coluna 2.
Coluna 1
(1) pessoa desabrigada.
(2) pessoa desalojada.
(3) pessoa em vulnerabilidade.
Coluna 2
( ) pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de
forma temporária ou definitiva em razão de evacuações
preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes
de acidente ou desastre e que não necessariamente carece
de abrigo.
( ) pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação de
forma temporária ou definitiva em razão de evacuações
preventivas, de destruição ou de avaria grave decorrentes
de acidente ou desastre e que necessita de abrigo.
( ) pessoa em situação de fragilidade física, social,
econômica ou ambiental de população ou ecossistema
ante evento adverso de origem natural ou induzido pela
ação humana.
Considere o seguinte cenário: durante uma operação de
resgate em área de risco, um agente da defesa civil utiliza
um veículo descaracterizado para não chamar a atenção e
evitar tumultos. No entanto, ao chegar ao local, percebe
que a situação é mais crítica do que inicialmente
imaginava, exigindo uma resposta mais rápida.
Diante desse contexto, assinale a alternativa CORRETA:
O agente de defesa civil Sicrano, em sua atividade, faz uso
de um veículo de propriedade do Município XYZ.
Necessitando reformar sua casa, decide vender o veículo e
ficar com o dinheiro, acreditando que ninguém irá ficar
sabendo.
Com base no texto acima, é possível dizer que Sicrano
cometeu o crime de:
(1) Inserção de dados falsos em sistema de informações.
(2) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de
informações.
(3) Violação de sigilo funcional.
Coluna 2
( ) Crime pelo qual o funcionário modifica ou altera
sistema de informações ou programa de informática sem
autorização ou solicitação de autoridade competente.
( ) Crime pelo qual o funcionário autorizado insere ou
facilita a inserção de dados falsos, altera ou exclui
indevidamente dados corretos nos sistemas
informatizados ou bancos de dados da Administração
Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou
para outrem ou para causar dano. ( ) Crime pelo qual o funcionário revela fato de que tem
ciência em razão do cargo e que deve permanecer em
segredo, ou facilita-lhe a revelação.
Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA.
Analise o excerto abaixo:
Os programas habitacionais da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios devem priorizar a
relocação de comunidades atingidas e de moradores de
áreas de risco. A União poderá manter linha de crédito
específica, por intermédio de suas agências financeiras
oficiais de fomento, destinada ao capital de giro e ao
investimento de sociedades empresariais, empresários
individuais e pessoas físicas ou jurídicas em Municípios
atingidos por desastre que tiverem a situação de
emergência ou o estado de calamidade pública
reconhecido pelo Poder Executivo federal. Ao Município
que adotar medidas voltadas ao aumento da oferta de
terra urbanizada para utilização em habitação de interesse
social, a União pode conceder incentivo correspondente à
transferência de recursos para a aquisição de terrenos
destinados a programas de habitação de interesse social.
Importante notar que, em situações de iminência ou
ocorrência de desastre, ficam os órgãos competentes
autorizados a transferir bens apreendidos em operações
de combate e repressão a crimes para os órgãos de
proteção e defesa civil.
O excerto acima está
O uso de instalações padronizadas representa um
instrumento importante para a organização do espaço
físico do cenário de uma emergência ou situação crítica. O
emprego de instalações padronizadas melhora a qualidade
das operações e poupa tempo, diminuindo as dificuldades
iniciais de organização de uma operação de resposta, onde
normalmente imperam o caos e a falta de ordem.
Fonte: OLIVEIRA, Marcos de. Livro Texto do Projeto
Gerenciamento de Desastres - Sistema de Comando de
Operações. Florianópolis: Ministério da Integração
Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil, Universidade
Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos
e Pesquisas sobre Desastres, 2009. p. 47 (adaptado).
Quais as principais instalações padronizadas
recomendadas?
Relacione a coluna 1 com a coluna 2.
Coluna 1
(1) RCP (Reanimação Cardiopulmonar)
(2) Sinalização de Socorro
(3) Hemostasia
Coluna 2
( ) Procedimento que visa restabelecer a circulação e a
respiração em caso de parada cardíaca. ( ) Conjunto de sinais visuais ou sonoros que indicam a
necessidade de assistência em uma situação de
emergência.
( ) Controle ou interrupção de uma hemorragia.
Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA.