Questões de Concursos
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Julgue os itens seguintes, relativos à realidade econômica atual do Brasil.
Há efeitos diretos da queda da taxa de crescimento populacional, verificada no passado recente da sociedade brasileira, sobre a qualidade de vida da população e, em especial, sobre o mercado de trabalho.
No que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
Se determinado indivíduo perder a nacionalidade por sentença judicial transitada em julgado, ele não poderá, em regra, valer-se de novo processo de naturalização para a obtenção da nacionalidade suprimida, mas será possível ajuizar-se ação rescisória, em que ele poderá obter a rescisão do julgado, com a reforma do cancelamento da nacionalidade.