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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:
I - a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;
II - a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;
III- a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos;
Com base nos itens acima, estão corretos os itens:
Qual das seguintes afirmações está correta em relação à pena prevista pelo Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata do homicídio culposo na direção de veículo automotor?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, No caso de transferência de propriedade, qual é o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo?
Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, um desses requisitos é a idade. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual a idade para o candidato habilitar-se nas categorias D e E?