Questões de Concursos

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Q1093523•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio expressamente previsto no artigo 5º da Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).

Economicidade.

Igualdade.

Desenvolvimento nacional sustentável.

Improbidade administrativa.

Q1093524•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

De acordo com a Lei de Licitações, são critérios de julgamento das licitações na modalidade Concorrência:

I. Maior retorno econômico.
II. Menor desconto.
III. Melhor técnica ou conteúdo artístico.

Quais estão corretas?

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e III.

I, II e III.

Q1093525•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Em matéria de licitações públicas, assinale a alternativa que NÃO reflete corretamente o posicionamento sumulado pelo Tribunal de Contas da União.

A exigência de índices contábeis de capacidade financeira, a exemplo dos de liquidez, deve estar justificada no processo da licitação, conter parâmetros atualizados de mercado e atender às características do objeto licitado, sendo exigido o uso de índice cuja fórmula inclua rentabilidade ou lucratividade.

Para fim de habilitação, a Administração Pública não deve exigir dos licitantes a apresentação de certidão de quitação de obrigações fiscais, e sim prova de sua regularidade.

No edital de licitação, é vedada a inclusão de exigências de habilitação e de quesitos de pontuação técnica para cujo atendimento os licitantes tenham de incorrer em custos que não sejam necessários anteriormente à celebração do contrato.

É dever do gestor exigir apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente a projeto, execução, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia, com indicação do responsável pela elaboração de plantas, orçamento-base, especificações técnicas, composições de custos unitários, cronograma físico-financeiro e outras peças técnicas.

Notificações

Nada por aqui

Q1093523•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio expressamente previsto no artigo 5º da Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).

Economicidade.

Igualdade.

Desenvolvimento nacional sustentável.

Improbidade administrativa.

Q1093524•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e III.

I, II e III.

Q1093525•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Em matéria de licitações públicas, assinale a alternativa que NÃO reflete corretamente o posicionamento sumulado pelo Tribunal de Contas da União.

Para fim de habilitação, a Administração Pública não deve exigir dos licitantes a apresentação de certidão de quitação de obrigações fiscais, e sim prova de sua regularidade.

Questões de Concursos

Q1093523•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093524•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093525•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093523•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093524•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093525•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093526•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093527•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093528•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093529•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093530•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093531•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093532•
Direito Administrativo•
Improbidade Administrativa•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093523•Direito Administrativo•Licitações e Lei N 14 133 de 2021•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093524•Direito Administrativo•Licitações e Lei N 14 133 de 2021•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093525•Legislação dos Tribunais de Contas TCU•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093523•Direito Administrativo•Licitações e Lei N 14 133 de 2021•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093524•Direito Administrativo•Licitações e Lei N 14 133 de 2021•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093525•Legislação dos Tribunais de Contas TCU•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093526•Direito Administrativo•Contratos Administrativos•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093527•Direito Administrativo•Contratos Administrativos Lei N 14 133 de 2021•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093528•Direito Administrativo•Licitações e Lei N 14 133 de 2021•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093529•Direito Administrativo•Licitações e Lei N 14 133 de 2021•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093530•Direito Administrativo•Licitações e Lei N 14 133 de 2021•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093531•Direito Administrativo•Licitações e Lei N 14 133 de 2021•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093532•Direito Administrativo•Improbidade Administrativa•FUNDATEC•Prefeitura de Pontão RS•Agente de Contratação e Pregoeiro•2026

Q1093523•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093524•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
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Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093525•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
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Q1093523•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093524•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093525•
Legislação dos Tribunais de Contas TCU•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093526•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093527•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093528•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
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Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093529•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093530•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
Prefeitura de Pontão RS•
Agente de Contratação e Pregoeiro•
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Q1093531•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei N 14 133 de 2021•
FUNDATEC•
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Agente de Contratação e Pregoeiro•
2026

Q1093532•
Direito Administrativo•
Improbidade Administrativa•
FUNDATEC•
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Agente de Contratação e Pregoeiro•
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