Questões de Concursos

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Q404980•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
IBFC•
INEP•
Técnico em Informações Educacionais I

À vista do regime jurídico dos servidores públicos da União, é forma de provimento por reingresso do servidor aposentado à ativa, no cargo anteriormente ocupado, em face da cessação da invalidez (no caso de aposentadoria por invalidez) ou mesmo a pedido (no interesse da Administração Pública):

Q429767•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
IBFC•
INEP•
Técnico em Informações Educacionais I

A Administração Pública direta e indireta obedecerá aos princípios do(da):

formalidade, pessoalidade, dignidade e indivisibilidade.

autonomia funcional, autoexecutoriedade e imperatividade.

impessoalidade, autoexecutoriedade e discricionariedade.

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

razoabilidade, pessoalidade, independência funcional e eficiência.

Q404174•
Direito Administrativo•
Regime Disciplinar•
IBFC•
INEP•
Técnico em Informações Educacionais I

A conta das disposições da Lei federal nº 8.112/90, a ação disciplinar prescreverá em:

5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com suspensão.

5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão.

2 (dois) anos, quanto às infrações puníveis com destituição de cargo em comissão.

2 (dois) anos, quanto às infrações puníveis com advertência.

180 (cento e oitenta) dias quanto às infrações puníveis com suspensão.

Q401811•
Direito Administrativo•
Entidade em Espécie•
IBFC•
INEP•
Técnico em Informações Educacionais I

Entidade da administração pública indireta dotada de personalidade jurídica de direito público:

autarquia.

empresa pública.

organização social.

serviço social autônomo.

organização da sociedade civil de interesse público.

Q392398•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
IBFC•
INEP•
Técnico em Informações Educacionais I

É modalidade de desfazimento do ato administrativo privativa da Administração, que, em obediência às regras de competência e ao princípio do paralelismo das formas, abrange tão somente o mérito, ou seja, a oportunidade e a conveniência:

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Notificações

Nada por aqui

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A Administração Pública direta e indireta obedecerá aos princípios do(da):

formalidade, pessoalidade, dignidade e indivisibilidade.

autonomia funcional, autoexecutoriedade e imperatividade.

impessoalidade, autoexecutoriedade e discricionariedade.

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

razoabilidade, pessoalidade, independência funcional e eficiência.

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A conta das disposições da Lei federal nº 8.112/90, a ação disciplinar prescreverá em:

5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com suspensão.

5 (cinco) anos, quanto às infrações puníveis com demissão.

2 (dois) anos, quanto às infrações puníveis com destituição de cargo em comissão.

2 (dois) anos, quanto às infrações puníveis com advertência.

180 (cento e oitenta) dias quanto às infrações puníveis com suspensão.

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Entidade em Espécie•
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Entidade da administração pública indireta dotada de personalidade jurídica de direito público:

autarquia.

empresa pública.

organização social.

serviço social autônomo.

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Técnico em Informações Educacionais I

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