Ao defender a tese de que o turismo pode gerar emprego e renda, além de pretender que todos os brasileiros tenham a possibilidade de viajar, o Plano Nacional de Turismo vê, nessa atividade, um fator de
Considerando alguns dos principais desafios para o desenvolvimento da atividade turística no Brasil, assinale a alternativa correta.
Ao estimular a consolidação de uma rede de entidades e instituições, em todo o território nacional, com o envolvimento do poder público nas três esferas de governo, da iniciativa privada e do terceiro setor, o Plano Nacional de Turismo está propondo que sua gestão seja
Elemento importante na configuração do Plano Aquarela 2020 – Marketing Turístico Internacional do Brasil, o “Decálogo Geral do Brasil” contém argumentos a serem utilizados na comunicação do produto Brasil no mercado internacional. Assinale a alternativa que apresenta um desses argumentos.
Na categoria de software malicioso (malware), assinale a alternativa que identifica uma ameaça que consiste no envio de uma mensagem não-solicitada, que procura induzir o destinatário a fornecer dados pessoais ou financeiros, tais como senhas, número do CPF e número da conta-corrente.
A administração pública, ao optar pela execução indireta, a fim de contratar mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, deve utilizar um regime do tipo
Acerca das penalidades aplicáveis aos prestadores de serviços turísticos, com base na Lei n.º 11.771/2008, assinale a alternativa correta.
Acerca das penalidades aplicáveis aos prestadores de serviços turísticos, com base na Lei n.º 11.771/2008, assinale a alternativa correta.
Instituído pela Lei n.º 11.771/2008, o Comitê Interministerial de Facilitação Turística tem a finalidade de compatibilizar a execução da Política Nacional de Turismo e a consecução das metas do Plano Nacional de Turismo com as demais políticas públicas. Sua composição, forma de atuação e atribuições serão definidas pelo Poder Executivo, sendo presidido pelo Ministro de Estado do Turismo. Todavia, a própria lei já dispõe sobre a coordenação de esforços do Ministério do Turismo com outros ministérios. Assim, a fim de estimular as unidades da Federação emissoras de turistas à implantação de férias escolares diferenciadas, buscando minorar os efeitos da sazonalidade turística, caracterizada pelas altas e baixas temporadas, a referida lei prevê que o Ministério do Turismo poderá buscar apoio, observadas suas competências próprias, no(s) Ministério(s)
O pregão, como modalidade licitatória própria, tem características diferenciadoras em relação às demais previstas na Lei n.º 8.666/1993. Assinale a alternativa que apresenta característica exclusiva da modalidade pregão.
O Plano Nacional de Turismo 2007-2010 previu a articulação do Ministério do Turismo (MTur) com os Ministérios dos Transportes, das Cidades, da Integração Nacional e da Defesa, devendo essa articulação ser estruturada e intensificada. Assinale a alternativa que apresenta o instrumento que deve ser utilizado em caso de ajuste que envolva transferência de recursos entre o MTur e os demais ministérios.
A fim de resguardar a administração pública, porém, sem ferir a competitividade dos certames licitatórios, algumas exigências podem constar nos instrumentos convocatórios para fins de comprovação de aptidão. Uma dessas exigências admitidas é a de que
Instituída pela Lei n.º 11.771/2008, a Política Nacional de Turismo estabelece suas normas, define as atribuições do Governo Federal em planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e disciplina a prestação de serviços turísticos, entre outras competências atinentes aos prestadores de serviços em turismo. O Sistema Nacional de Turismo pode incluir
Previsto pela Lei nº 11.771/2008, o Plano Nacional de Turismo (PNT) será elaborado pelo Ministério do Turismo, ouvidos os segmentos públicos e privados interessados, incluindo o Conselho Nacional de Turismo, e aprovado pelo presidente da República, com o intuito de promover, entre outros objetivos, a política de crédito para o setor. No que diz respeito aos investimentos no PNT 2007-2010, a maior previsão de aporte financeiro coube ao(s)
Regulamentando os convênios com transferência de recursos federais, a Portaria Interministerial n.º 127/2008 detalha os procedimentos operacionais a constarem da instrução dos processos administrativos cujo objeto seja a celebração dos referidos ajustes. De acordo com essa portaria, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa que apresenta a parcela que possui caráter indenizatório.
O Direito Administrativo, como ramo não codificado, carece de uma teoria geral positivada. Assim, a Lei n.º 8.666/1993 necessita apresentar os conceitos legais de que se utilizará. Assinale a alternativa que apresenta o conceito que está em desacordo com essa lei.
Previsto pela Lei nº 11.771/2008, o Plano Nacional de Turismo (PNT) será elaborado pelo Ministério do Turismo, ouvidos os segmentos públicos e privados interessados, incluindo o Conselho Nacional de Turismo, e aprovado pelo presidente da República, com o intuito de promover, entre outros objetivos, a política de crédito para o setor. No que diz respeito aos investimentos no PNT 2007-2010, a maior previsão de aporte financeiro coube ao(s)
Com base na Lei n.º 8.666/1993, se a Administração comprovar justificadamente que deseja contratar um serviço em que seja inviável a competição, mas, se na lei licitatória geral não estiver prescrita expressamente essa hipótese nos casos de inexigibilidade, caberá ao servidor da área propor ao gestor que
No que se refere ao processamento da fase preparatória da modalidade pregão, assinale a alternativa que apresenta o procedimento que está de acordo com as disposições contidas na Lei n.º 10.520/2002.