Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
Texto CG4A1-II
1 Na década de cinquenta, cresceu a participação
feminina no mercado de trabalho, especialmente no setor de
serviços de consumo coletivo, em escritórios, no comércio ou
4 em serviços públicos. Surgiram então mais oportunidades de
emprego em profissões como as de enfermeira, professora,
funcionária burocrática, médica, assistente social, vendedora,
7 as quais exigiam das mulheres certa qualificação e, em
contrapartida, tornavam-nas profissionais remuneradas. Essa
tendência demandou maior escolaridade feminina e provocou,
10 sem dúvida, mudanças no status social das mulheres.
Entretanto, eram nítidos os preconceitos que cercavam o
trabalho feminino nessa época. Como as mulheres ainda eram
13 vistas prioritariamente como donas de casa e mães, a ideia da
incompatibilidade entre casamento e vida profissional tinha
grande força no imaginário social. Um dos principais
16 argumentos dos que viam com ressalvas o trabalho feminino
era o de que, trabalhando, a mulher deixaria de lado seus
afazeres domésticos e suas atenções e cuidados para com o
19 marido: ameaças não só à organização doméstica como
também à estabilidade do matrimônio.
Carla Bassanezi. Mulheres dos anos dourados. In: História das mulheres
no Brasil. 8.ª ed. São Paulo: Contexto, 2004 (com adaptações)
Na linha 19 do texto CG4A1-II, os dois-pontos foram utilizados para introduzir uma
Henrique, estudante de dezesseis anos de idade, recentemente nomeado para emprego público, celebrou negócio jurídico com Marcos, para venda de uma motocicleta avaliada em R$ 9.000, pelos índices de mercado. Marcos, o comprador, aceitou pagar à vista o valor de avaliação. Em dia acordado pelas partes, o negócio jurídico foi realizado, Marcos entregou a Henrique o valor e recebeu a motocicleta.
Acerca desse negócio jurídico, assinale a opção correta.
Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro, ocupante de cargo efetivo em estágio probatório, e João, ocupante de cargo efetivo e estável.
Nessa situação, poderão ser concedidas todas as três licenças a
O conjunto de categorias funcionais da mesma natureza, escalonadas segundo a escolaridade, o nível de complexidade e o grau de responsabilidade, é denominado, pelo o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94):
Assinale a alternativa que contempla somente instrumentos constitucionais de exercício da soberania popular.
A promoção por merecimento, no âmbito da Lei n.º 5.810/94, dar-se-á pela progressão à referência imediatamente superior, mediante a avaliação do desempenho a cada interstício de
Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito de locomoção; ao cidadão obter a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
Conforme previsto na Lei n.º 5.810/94, o servidor que praticar atos de lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio estadual ficará sujeito à aplicação da pena de
Em se cuidando de responsabilidade dos pais pela prática de atos ilícitos praticados pelos filhos menores, é correto afirmar que:
A questão deve ser respondida com base na norma-padrão da língua portuguesa.
Documentos oficiais serão encaminhados ao Procurador-Geral do Estado do Pará para que ele analise as informações.
Nesses documentos, deve-se empregar como forma abreviada de tratamento:
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui
O STF é competente para julgar
Caso um órgão da administração pública direta ou indireta seja polo passivo de uma demanda jurisdicional, sua citação deverá preferencialmente se realizar por
Texto CG4A1-I
1 O peso de Eurídice se estabilizou, assim como a rotina
da família Gusmão Campelo. Antenor saía para o trabalho, os
filhos saíam para a escola e Eurídice ficava em casa, moendo
4 carne e remoendo os pensamentos estéreis que faziam da sua
vida infeliz. Ela não tinha emprego, ela já tinha ido para a
escola, e como preencher as horas do dia depois de arrumar as
7 camas, regar as plantas, varrer a sala, lavar a roupa, temperar
o feijão, refogar o arroz, preparar o suflê e fritar os bifes?
Porque Eurídice, vejam vocês, era uma mulher brilhante. Se lhe
10 dessem cálculos elaborados, ela projetaria pontes. Se lhe
dessem um laboratório, ela inventaria vacinas. Se lhe dessem
páginas brancas, ela escreveria clássicos. No entanto, o que lhe
13 deram foram cuecas sujas, que Eurídice lavou muito rápido e
muito bem, sentando-se em seguida no sofá, olhando as unhas
e pensando no que deveria pensar. E foi assim que concluiu
16 que não deveria pensar, e que, para não pensar, deveria se
manter ocupada todas as horas do dia, e que a única atividade
caseira que oferecia tal benefício era aquela que apresentava o
19 dom de ser quase infinita em suas demandas diárias: a
culinária. Eurídice jamais seria uma engenheira, nunca poria os
pés em um laboratório e não ousaria escrever versos, mas essa
22 mulher se dedicou à única atividade permitida que tinha um
certo quê de engenharia, ciência e poesia. Todas as manhãs,
depois de despertar, preparar, alimentar e se livrar do marido
25 e dos filhos, Eurídice abria o livro de receitas da Tia Palmira.
Martha Batalha. A vida invisível de Eurídice Gusmão. 1.ª ed.
São Paulo: Companhia das Letras, 2016 (com adaptações)
No trecho “e que a única atividade caseira que oferecia tal benefício era aquela que apresentava o dom de ser quase infinita em suas demandas diárias: a culinária” (R. 17 a 20), do texto CG4A1-I, o vocábulo “demandas” foi empregado no sentido de
A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão, observados outros requisitos de ordem constitucional, por
O Código Civil estabelece que não constituem atos ilícitos os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido, sendo correto dizer que
Considerando a aplicação da metodologia de planejamento estratégico (BSC – balanced scorecard) em um tribunal, assinale a opção que apresenta uma iniciativa estratégica integrante da perspectiva processos internos.