A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiental, de grande importância para a proteção dos recursos ambientais. Sobre esse tema, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
As práticas de conservação do solo e da água são classificadas em mecânicas, vegetativas e edáficas. A principal prática mecânica é o terraceamento agrícola e as principais práticas vegetativas são: a cobertura do solo por resíduos vegetais e por plantas, incluindo a mata natural. A principal prática edáfica é a chamada adubação verde. Sobre esse tema, a alternativa correta é:
A Lei 9433/97, conhecida como Lei das Águas, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com esta lei é correto afirmar, exceto:
Em relação à geração, às características e ao descarte de resíduos rurais, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) As criações comerciais de aves, suínos e bovinos de leite representam as principais fontes geradoras de resíduos orgânicos no meio rural catarinense.
( ) Para se determinar o teor total de cada um dos elementos químicos presentes em resíduos orgânicos de animais, é necessário previamente realizar a etapa da queima ou digestão ácida do material, também denominada pela expressão abertura da amostra. ( ) A presença de Cu e Zn em concentrações relativamente altas em dejetos animais, como os gerados em centrais de produção de leitões, representa um fator de impacto ambiental negativo, pois esses elementos possuem características de metal pesado. ( ) Em Santa Catarina, o uso de cama sobreposta em unidades de produção de suínos em terminação é favorecido pela farta disponibilidade de resíduos derivados da produção madeireira (serragem e/, ou maravalhas), porém sofre restrições pelo forte mau odor que essa cama exala na pocilga. ( ) A presença de coliformes fecais é a causa do fenômeno denominado eutroficação das águas de açudes e cursos dágua das regiões do Estado de Santa Catarina que possuem grande concentração de suínos. A sequência correta, de cima para baixo, é:
Com relação ao Decreto Estadual no 1.900/2000, Capítulo XII, art. 43 as infrações se classificam em leves, graves e gravíssimas. Nesse sentido, é correto afirmar, exceto:
Em relação à Ecologia nos sistemas agrícolas, assinale a alternativa correta.
Sobre o Programa de Zoneamento Ecológico Econômico, analise as afirmações a seguir.
l - Prevê o diagnóstico sobre o meio fisicobiótico, cujo objetivo é regularizar as ocupações de terras no Brasil.
ll - Regulariza as áreas de Reserva Legal ocupadas irregularmente em todos os estados da Federação.
lll - Prevê o diagnóstico preciso sobre o meio físicobiótico, socioeconômico e sobre sua organização institucional e oferece diretrizes de ação, as quais deverão também refletir os diferentes interesses dos cidadãos.
lV - Contribui para um sistema de planejamento mais eficaz, onde os investimentos públicos e privados devam ser aplicados de acordo com as peculiaridades das zonas, as quais são tratadas como unidades de planejamento.
V - Regulariza as Áreas de Preservação Permanente ocupadas irregularmente no Estado de Santa Catarina.
Todas as afirmações corretas estão em:
Sobre o Código Florestal (Lei 4.771/65), analise as afirmações a seguir.
l - Qualquer árvore poderá ser declarada imune ao corte, mediante ato do Poder Público, por motivo de sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes.
ll - O proprietário ou possuidor de imóvel rural que possuir extensão inferior ao exigido para reserva legal poderá compensar a re-serva legal por outra área equivalente em importância ecológica e extensão, desde que pertença ao mesmo ecossistema e esteja localizada na mesma microbacia.
III - São consideradas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação situadas em faixa marginal de 50 metros dos rios de até 10 metros de largura.
IV - Nos loteamentos de propriedades rurais a área destinada para reserva legal deve fazer parte integrante de cada lote, não sendo permitido agrupar numa só porção em condomínio entre os adquirentes.
Todas as afirmações corretas estão em:
Os termos Chernossolo e Luvissolo identificam tipos de solos, em nível de ordem, do Sis-tema Brasileiro de Classificação de Solos. Com relação às principais diferenças entre solos dessas ordens, assinale a alternativa correta.
Sobre o Decreto Federal no 4.074/2002, Capítulo IV, seção II que trata da destinação final de sobras e de embalagens vazias de agro-tóxicos e afins, analise as afirmações a seguir.
l - Os usuários deverão manter à disposição dos órgãos fiscalizadores os comprovantes de devolução de embalagens vazias pelo prazo de, no mínimo, dois anos após a devolução da embalagem.
ll - Se, ao término do prazo de até um ano, contando da data de sua compra, remanescer produto na embalagem, ainda no seu prazo de validade, será facultada a devolução da embalagem em até um ano após o término do prazo de validade.
lll - Os usuários de agrotóxicos e afins deverão efetuar a devolução das embalagens vazias, no prazo de até um ano, contado da data de sua compra.
lV - Deverá constar na nota fiscal de venda dos produtos o endereço para devolução da embalagem vazia.
V - A destinação de embalagens vazias de agrotóxicos deverá atender às recomendações técnicas apresentadas na bula.
Todas as afirmações corretas estão em:
Com relação ao Bioma Mata Atlântica (Lei no 11.428/2006.), assinale a alternativa correta.
Com relação à Lei no 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano) é correto afirmar, exceto:
Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), analise as afirmações a seguir.
I - O Sistema Nacional do Meio Ambiente é constituído somente por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
II - Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
III - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, entre outros, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
IV - Seus princípios, entre outros, são: a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, a recuperação de áreas degradadas, a educação ambiental em todos os níveis de ensino, o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais.
Todas as afirmações corretas estão em:
Sobre as alterações ambientais decorrentes da utilização dos recursos naturais pela população, analise as afirmações a seguir.
I - O efeito estufa e a redução da camada de ozônio são considerados efeitos localizados ou regionais da poluição ambiental.
ll - Poluentes são resíduos gerados pelas atividades humanas, causando impacto ambiental negativo.
lll - O carvão é uma grande fonte de chorume, líquido altamente poluente e de complexa composição.
IV - A produção de gás metano, decorrente do despejo de resíduos sólidos urbanos, contri-bui significativamente para o aquecimento global.
V - A ocorrência de contaminação ambiental não implica necessariamente em desequilíbrio ecológico, assim como a poluição não implica necessariamente em riscos à saúde pública.
Todas as afirmações corretas estão em:
A classificação técnica das terras segundo sua aptidão de uso é uma poderosa ferramenta na orientação dos agricultores para o correto uso do solo. Sobre esse tema é correto afirmar, exceto:
Considerando que o tratamento mais co-mum em resíduos animais manejados no estado líquido se caracteriza pela digestão, processo biológico que pode ocorrer em ambiente com abundância ou ausência de oxigênio, identificados como aeróbico e anaeróbico, respectiva-mente, correlacione as colunas a seguir.
( 1 ) Metano.
( 2 ) Amônia.
( 3 ) Nitrogênio molecular.
( 4 ) Nitrato.
( 5 ) Gás carbônico.
( ) Composto nitrogenado derivado da reação entre os íons NH4+ e OH -.
( ) Composto nitrogenado derivado da atividade de bactérias denitrificadoras que ocorre em ambientes anaeróbicos.
( ) Composto carbonado derivado de bacté-rias de metabolismo heterotrófico que ocorrem em ambientes anaeróbicos.
( ) Composto carbonado derivado da ativida-de de bactérias de metabolismo heterotrófico, típica de ambientes aeróbicos.
( ) Composto nitrogenado derivado da atividade de bactérias nitrificadoras que ocorre em ambientes aeróbicos.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Em relação à Política Estadual de Recursos Hídricos, analise as afirmações a seguir.
l - O FEHIDRO é um fundo estadual de apoio a projetos focados em recursos hídricos.
ll - A implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).
lll - A outorga e a cobrança pelo uso dos recursos hídricos são aplicáveis tanto às águas superficiais como às águas subterrâneas.
lV - A Política Estadual de Recursos Hídricos está atrelada a Política Estadual de Meio Ambiente.
V - Os comitês de bacias hidrográficas estaduais não são instâncias do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Todas as afirmações corretas estão em:
Em relação ao Código Florestal (Lei no 4.771/65. , analise as afirmações a seguir.
l - É possível uma propriedade rural não ter área de preservação permanente, mas necessariamente terá que ter área de reserva legal.
ll - Área de preservação permanente não necessariamente deve estar coberta por vegetação nativa.
lll - Em Santa Catarina, a pequena propriedade rural ou posse rural familiar, além de outras características, tem área que não supera 50 (cinqüenta) hectares.
IV - A área de reserva legal deve ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel e as florestas e outras formas de vegetação nativa, nela existentes, não são suscetíveis de supressão.
Todas as afirmações corretas estão em:
O sistema de cultivo em semeadura direta (SD), também chamado plantio direto, contribuiu para modificar o ambiente do solo e a erosão hídrica pluvial nas lavouras em relação ao pre-paro convencional (PC). A adoção da SD modifica a qualidade do solo e das águas superfici-ais. Sobre esse tema é correto afirmar, exceto:
Em relação ao que dispõem as resoluções 01/1986 e 237/1997 do CONAMA, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas
( ) O licenciamento de linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230 KV dependerá de estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório.
( ) O Estudo de Impacto Ambiental desenvolverá prioritariamente as seguintes atividades técnicas: diagnóstico da área de influência do projeto e definição das medidas mitigadoras.
( ) Compete ao órgão ambiental estadual o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades em unidades de conservação de domínio estadual.
( ) O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo ambiental, localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados, ficarão a cargo do IBAMA.
( ) A renovação da licença de operação (LO) de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 60 dias da expiração de seu prazo de validade.
A sequência correta, de cima para baixo, é: