Julgue os itens abaixo, referentes ao ITCMD e ao ICMS.
O ITCMD relativo a bens imóveis compete ao estado de Alagoas sempre que o bem for nele situado, independentemente do local onde se processar o inventário.
Julgue os itens a seguir, referentes à Lei de Introdução ao Código Civil (Lei n.º 4.657/1942).
No caso de um argentino domiciliado no Brasil querer casar-se com uma brasileira aqui domiciliada, aplicar-se-á a legislação argentina referente ao matrimônio.
Julgue os seguintes itens.
Se X é uma variável aleatória contínua, calcula-se a probabilidade de X pertencer a um conjunto A somando-se a função de densidade f(x) de X para todos os pontos x em A.
Julgue os itens abaixo, relativos aos sujeitos dos direitos subjetivos.
A personalidade é atributo jurídico que dá a um ser status de pessoa.
Com relação aos princípios fundamentais de contabilidade, julgue os itens a seguir.
Desde que tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito tributário.
A responsabilidade tributária por infrações é elidida quando provada a ausência de culpa ou dolo do agente.
ESAF•
Publicada lei que institua ou majore contribuição social para a seguridade social, poderá ser aplicada somente
Ainda com base nas tabelas apresentadas e considerando que o regime adotado seja o de juros compostos, julgue os itens que se seguem.
Se uma instituição financeira realizar capitalização quinzenal dos juros e se a taxa nominal mensal paga a uma aplicação na caderneta de poupança com aniversário no dia 4/5 for a estabelecida na tabela, então a instituição financeira oferecerá a taxa efetiva quinzenal de 0,3516%.
No que diz respeito ao direito tributário, julgue os itens subseqüentes.
No sistema tributário brasileiro, o crédito tributário pode ser exigido antes da ocorrência do fato gerador da obrigação principal.
Ainda com relação à contabilidade geral, julgue os itens abaixo.
O balanço patrimonial evidencia a dinâmica patrimonial, enquanto a demonstração do resultado, a estática patrimonial.
Utilizando os conceitos básicos da teoria econômica e das finanças públicas, julgue os itens a seguir.
De acordo com o efeito riqueza de Pigou, a curva de demanda agregada é negativamente inclinada, pois uma redução no nível de preços aumenta a oferta monetária e os juros de mercado, incentivando, assim, o consumo de bens e serviços.
Utilizando os conceitos básicos da teoria econômica e das finanças públicas, julgue os itens a seguir.
No âmbito do Plano Cruzado, o descompasso entre oferta e demanda, gerado pela fixação de preços máximos para as mercadorias, criou escassez de produtos e incentivou a criação dos chamados mercados negros.
Julgue os itens abaixo, segundo a Constituição da República.
A competência de instituição de imposto de exportação de produto agrícola produzido na cidade de Maceió é do estado de Alagoas.
A imposição tributária por parte do setor público possui fortes repercussões macro e microeconômicas, razão pela qual os estudiosos das finanças públicas vêm, crescentemente, por meio do desenvolvimento de modelos econômicos testados empiricamente, definindo formas de tributação mais adequadas a diferentes objetivos econômicos. Nesse contexto, julgue os itens seguintes.
As noções de que a eqüidade exige igual sacrifício para todos e de que a igualdade de sacrifício exige que se cobrem mais impostos dos ricos são distintas. A noção do igual sacrifício decorre de um julgamento ético, enquanto a idéia de mais impostos para os ricos se apóia na crença de que a renda é sujeita à lei da utilidade marginal decrescente e que sua utilidade é comparável entre pessoas.
Acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações (ICMS) e do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), julgue os itens subseqüentes.
A entrada de mercadoria isenta de ICMS em estabelecimento comercial implica crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes.
Considerando a contabilidade geral, julgue os itens a seguir.
O balancete de verificação é uma relação de todas as contas com a movimentação devedora e credora, sem conter saldos.
Utilizando os conceitos básicos da teoria econômica e das finanças públicas, julgue os itens a seguir.
O estabelecimento de regras competitivas mediante a eliminação das fontes de monopólio desloca a curva de possibilidades de produção para cima e para a direita.
ESAF•
Prestam-se a adensar a disciplina constitucional conferida ao sistema tributário e a criar certos tributos:
A respeito do poder de tributar das entidades federativas, julgue os itens que se seguem.
Cabe à União, por meio de lei complementar, dispor sobre o fato gerador e a base de cálculo do ICMS e do IPVA.
Considerando a contabilidade geral, julgue os itens a seguir.
Nos razonetes, os movimentos devedores são apresentados do lado direito, e os credores, do lado esquerdo de quem olha.