A Reserva Legal, conforme determinado pela Lei nº6.404/76, deverá ser constituída pelas sociedades, no valor correspondente a 5% do Lucro Líquido do Exercício, antes de qualquer outra destinação, podendo deixar de ser constituída quando seu saldo alcançar:
A Constituição Federal permite que os municípios instituam os seguintes impostos:
A alternativa que não se caracteriza como operações passivas é:
Os créditos adicionais destinados a reforço da dotação orçamentária são classificados como:
A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que pode ser estabelecida, atualmente, pelos municípios para o serviço de agenciamento, corretagem ou intermediação de câmbio, seguros e de planos de previdência privada é de:
Suas atualizações recentes
Nenhuma notificação.