Acerca da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) e das participações governamentais, julgue os itens seguintes.

Os royalties caracterizam-se como compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários e cobrada somente nas hipóteses de grande volume de produção ou de grande rentabilidade do campo de petróleo.

No que concerne aos posicionamentos doutrinários e legais acerca da conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira, dos princípios internacionais de contabilidade e das operações com joint-venture, julgue os itens subseqüentes.

A característica mais relevante da joint-venture é sua tendência duradoura - aspecto permanente - demonstrada pela transformação do consórcio em uma sociedade, geralmente uma S.A., visando dar maior segurança para o empreendimento e os associados.

Julgue os itens a seguir, acerca da conta estoques de uma indústria petroquímica.

Normalmente, a avaliação dos estoques desse tipo de indústria envolve uma estimativa dos produtos em processo, em função do sistema de produção contínua.

A criação do Comitê de Auditoria entre as empresas que adotam as boas práticas de governança corporativa, está vinculada ao princípio denominado

Acerca da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) e das participações governamentais, julgue os itens seguintes.

O bônus de assinatura, compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, corresponde a um percentual sobre o valor da produção de cada campo e deve ser pago mensalmente pela empresa exploradora ao governo brasileiro.

Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.

Quando a operação de cisão não envolve alteração de controle acionário, não há necessidade de se avaliarem os ativos e passivos envolvidos na operação.

Julgue os itens a seguir referentes aos princípios internacionais de contabilidade e leasing.

No leasing financeiro, o valor residual, base para a opção de compra pela arrendatária, é inferior ao valor de mercado do bem.

A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na doutrina tributária e contábil, julgue os itens seguintes.

Fato gerador da obrigação tributária principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência, ou seja, é o fato que gera a obrigação de pagar o tributo.

Considerando as disposições da legislação tributária acerca do imposto de renda pessoa jurídica, do imposto de renda retido na fonte e da contribuição social sobre o lucro, julgue os itens a seguir.

Segundo as instruções normativas da Receita Federal, as importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do direito de família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais, não são dedutíveis do rendimento tributável para a determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto de renda na fonte.à incidência mensal do imposto de renda na fonte.

Julgue os itens a seguir referentes aos princípios internacionais de contabilidade e leasing.

O leasing financeiro tem como uma de suas características a transferência de todos os riscos e/ou benefícios decorrentes do uso do bem arrendado ao arrendatário.

Acerca das operações de leasing financeiro e operacional e drawback, julgue os itens subseqüentes

Os encargos financeiros vinculados às operações de leasing serão contabilizados como despesas na DRE.

Acerca da fusão, cisão ou incorporação de empresas, julgue os próximos itens.

Os credores de sociedades que sofreram incorporação não podem pleitear judicialmente a anulação da operação. Como a nova sociedade é sucessora natural das dívidas, a cobrança dos valores pelos credores cabe aos novos responsáveis.

Com fulcro na legislação brasileira aplicável e a propósito das operações de leasing financeiro e operacional, das operações de drawback e dos derivativos financeiros, julgue os itens subseqüentes.

Drawback caracteriza um subsídio governamental destinado a incentivar os fabricantes do país a concorrer no exterior.

Com relação às noções básicas de orçamento empresarial, mercado de capitais, exportação e importação e efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas, julgue os itens subseqüentes.

A taxa real de evolução das vendas em um período de alta inflação é obtida pelo critério exponencial. Dessa forma, é incorreto subtrair da taxa nominal (aparente) calculada o índice específico de inflação para apurar o resultado real.

No que concerne ao PIS/PASEP, à COFINS e à CIDE, com base nas disposições da legislação constitucional e tributária, julgue os itens que se seguem.

A contribuição para o PIS/PASEP incide sobre o faturamento, que corresponde à receita bruta da pessoa jurídica caracterizada como contribuinte desse tributo, incluindo-se nesse montante o resultado positivo - lucro -, obtido em decorrência de avaliação de investimento em participações societárias pelo método da equivalência patrimonial - valor do patrimônio líquido.

Julgue os itens a seguir, com relação aos efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas.

Os estoques de produtos em processo são itens não-monetários.

Com relação à contribuição social sobre o lucro, participações governamentais, conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira e operação de joint venture, julgue os itens a seguir.

Em uma operação de joint venture de que resulte o controle conjunto, nenhuma das controladoras poderá consolidar a controlada.

Com relação à contribuição social sobre o lucro, participações governamentais, conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira e operação de joint venture, julgue os itens a seguir.

Havendo o registro de prejuízo na base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, a companhia aberta poderá registrar o ativo do crédito tributário, caso haja condição de recuperação futura.

A respeito dos procedimentos, técnicas e fundamentos da análise econômico-financeira, julgue os itens seguintes.

A análise das demonstrações financeiras visa fundamentalmente ao estudo do desempenho econômico-financeiro de uma empresa em um período anterior, para diagnosticar sua posição atual e produzir resultados que subsidiem a previsão de tendências futuras.

Acerca da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE) e das participações governamentais, julgue os itens seguintes.

São caracterizados como participação especial os montantes ofertados pela empresa vencedora da licitação para obtenção da concessão de exploração. O valor mínimo da participação deve constar do edital de licitação e o seu pagamento deve ser realizado, em parcela única, no ato da assinatura do contrato de concessão da área de exploração do petróleo ou de outro recurso natural.