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Questões de Concursos
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No mercado de câmbio, os adiantamentos sobre os contratos de câmbio (ACC) são modalidade contratual de largo uso. Com relação às características desse contrato, julgue os itens seguintes.
A primeira fase dos ACC ocorre quando a mercadoria já está pronta e embarcada, aproveitando-se o máximo possível a variação cambial.
O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
é um sistema informatizado, centralizado no BACEN, que
permite indicar onde os clientes de instituições financeiras
mantêm bens, direitos e valores, diretamente ou por seus
representantes legais e procuradores. Quanto ao CCS, julgue os
seguintes itens.
Como decorrência de sua atuação específica, as autoridades policiais têm pleno acesso às informações constantes do CCS.
O mercado de câmbio envolve negociações de moedas estrangeiras e pessoas físicas ou jurídicas com interesses ou necessidades na movimentação dessas moedas. Em referência a esse assunto, julgue os itens de 85 a 89.
Quando o BACEN realiza uma operação de compra ou venda de moeda estrangeira, todos os bancos comerciais, múltiplos e de investimentos são instituições habilitadas para participar do leilão de compra ou de venda.
Assim como nos países de primeiro mundo, no Brasil existem diversos produtos financeiros, com funções diversas, como previdência complementar, seguros privados, títulos de capitalização, seguro-saúde. Acerca desses produtos, julgue os itens a seguir.
O vida gerador de benefício livre (VGBL) é um tipo de plano de seguro de pessoas cuja principal característica é a obrigatoriedade de rentabilidade mínima garantida durante a fase de acumulação dos recursos.
Derivativos são instrumentos financeiros cujas estruturas e valores dependem e existem como referência a outros ativos, tais como valores mobiliários, dinheiro, mercadorias, ou seus preços. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem.
Os principais tipos de derivativos são as opções (de compra ou venda), as operações futuras, as operações a termo e as trocas (swaps).
O preço do dólar influencia a economia brasileira em geral e o mercado de capitais em particular. Acerca do mercado de câmbio e do mercado de capitais, julgue os itens que se seguem.
As taxas de câmbio praticadas no Brasil são definidas pelo BACEN.
O BACEN, criado pela Lei n.º 4.595/1964, é uma autarquia
federal vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e foro na
capital da República e atuação em todo o território nacional.
Com relação ao BACEN, julgue os seguintes itens.
O BACEN executa a política cambial definida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as instituições que nele operam.
Com a melhoria do cenário econômico do Brasil e as constantes reduções da taxa básica de juros, as aplicações em títulos públicos se tornam menos atraentes. Diante disso os bancos trabalham para aumentar sua participação nas operações de crédito. O BB registrou lucro líquido de R$ 6,044 bilhões em 2006, valor 45,5% superior ao observado no ano anterior. O resultado foi influenciado, sobretudo, pelo crescimento de 30,8% da carteira de crédito, que superou o desempenho da indústria financeira; e pelo incremento das receitas de prestação de serviços em 16,2% contra a expansão de apenas 4,6% das despesas administrativas.
Idem, ibidem.
Acerca das operações de crédito, julgue os itens seguintes.
Na operação de desconto de títulos, uma das vantagens para o cliente é que, por meio dessa operação, ele pode antecipar o seu fluxo de caixa, antecipando o recebimento do título. Caso o devedor não pague o título no vencimento, em função do direito de regresso, o cliente não é responsável pelos encargos como multa e juros de mora.
1 Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a
Abrahão Zarzur, ex-diretor-presidente do Banco
4 Mercantil de Descontos (BMD). O executivo era réu em
uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal
(MPF) em São Paulo a partir de uma autuação do
7 BACEN, que apurou irregularidades no balanço da
instituição financeira em 1994. O julgamento de 12 de
março, cujo acórdão ainda não foi publicado, abre um
10 importante precedente sobre o trancamento de uma ação
penal após um órgão administrativo BACEN
concluir que não houve irregularidades e extinguir o
13 processo administrativo que originou a ação penal.
De acordo com o exposto pelo advogado de
Zarzur no pedido de habeas corpus, o seu cliente estaria
16 na iminência de ser submetido ao constrangimento do
processo criminal em virtude de comportamento
reconhecido pacificamente como lícito pelo BACEN,
19 cuja decisão foi confirmada pelo Conselho deRecursos
do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Para o
advogado, se a independência entre as instâncias penal
22 e administrativa for interpretada restritivamente, acaba
por subordinar-se o julgador à autoridade administrativa,
não nas suas decisões finais e bem discutidas, mas nos
25 erros que comete.
Valor Econômico, 18/3/2002, ano 3, n.º 468 (com adaptações).
Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes.
A decisão do STF, comentada no texto, está coerente com a legislação que ampliou a competência do CRSFN, que recebeu igualmente do CMN a responsabilidade de julgar os recursos interpostos contra as decisões do BACEN relativas à aplicação de penalidades por infração à legislação cambial, de capitais estrangeiros, de crédito rural e industrial.
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se à
crônica abaixo.
Facultativo
Estatuto dos Funcionários, artigo 240: "O dia 28 de
outubro será consagrado ao Servidor Público" (com
maiúsculas).
Então é feriado, raciocina o escriturário que, justamente,
tem um "programa" na pauta para essas emergências. Não,
responde-lhe o Governo, que tem o programa de trabalhar; é
consagrado, mas não é feriado.
É, não é, e o dia se passou na dureza, sem ponto
facultativo. Saberão os groenlandeses o que seja ponto
facultativo? (Os brasileiros sabem) É descanso obrigatório no
duro. João Brandão, o de alma virginal, não entendia assim, e lá
um dia em que o Departamento Meteorológico anunciava: "céu
azul, praia, ponto facultativo", não lhe apetecendo a casa nem
as atividades lúdicas, deliberou usar de sua "faculdade" de
assinar o ponto no Instituto Nacional da Goiaba, que, como é do
domínio público, estuda as causas da inexistência dessa
matéria-prima nacomposição das goiabadas.
Encontrou cerradas as grandes portas de bronze, ouro e
pórfiro (*), e nenhum sinal de vida nos arredores. (...) Tentou
forçar as portas, mas as portas mantiveram-se surdas e nada
facultativas. (...) João decidiu-se a penetrar no edifício,
galgando-lhe a fachada e utilizando a vidraça que os serventes
sempre deixam aberta. E começava a fazê-lo com a teimosia
calma dos Brandões quando um vigia brotou da grama e puxouo
pela perna.
- Desce daí, moço. Então não está vendo que é dia de
descansar? (...) Então não sabe o que quer dizer facultativo?
João pensava saber, mas nesse momento teve a
intuição de que o verdadeiro sentido das palavras não está no
dicionário; está na vida, no uso que delas fazemos. Pensou na
Constituição e nos milhares de leis que declaram obrigatórias
milhares de coisas, e essas coisas, na prática, são facultativas
ou inexistentes. Retirou-se, digno, e foi decifrarpalavras
cruzadas.
(*) Pórfiro = tipo de rocha; pedra cristalina.
(Carlos Drummond de Andrade, Obra completa. Rio de
Janeiro: Aguilar, 1967, pp. 758-759)
Está inteiramente correta a pontuação da seguinte frase:
As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários (SCTVM),
bem como as sociedades distribuidoras de títulos e valores
mobiliários (SDTVM), são constituídas sob a forma de sociedade
anônima ou por quotas de responsabilidade limitada. Em relação às
SCTVM e às SDTVM, julgue os próximos itens.
As SDTVM operam no mercado acionário, comprando, vendendo e distribuindo títulos e valores mobiliários, inclusive ouro financeiro, por conta de terceiros, entre outras atividades.
Bancos comerciais são instituições financeiras privadas ou públicas
que têm como objetivo principal proporcionar suprimento de
recursos necessários para financiar, a curto e a médio prazos, o
comércio, a indústria, as empresas prestadoras de serviços, as
pessoas físicas e terceiros em geral. Quanto aos bancos comerciais,
julgue os itens seguintes.
Bancos comerciais devem ser constituídos sob a forma de sociedade anônima e na sua denominação social deve constar a palavra "Banco".
O Conselho Monetário Nacional é a entidade superior do Sistema Financeiro Nacional, tendo por competência
regular o valor externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos do país.
De acordo com a Lei no 4.595/1964, as Cooperativas de Crédito são equiparadas às demais instituições financeiras, e seu funcionamento deve ser autorizado e regulado pelo Banco Central do Brasil.
O principal objetivo de uma Cooperativa de Crédito é a
Durante 185 dias úteis, 5 funcionários de uma agência bancária participaram de um rodízio. Nesse rodízio, a cada dia, exatamente 4 dos 5 funcionários foram designados para trabalhar no setor X, e cada um dos 5 funcionários trabalhou no setor X o mesmo número N de dias úteis.
O resto de N na divisão por 5 é
Texto para os itens de 29 a 35
Em clima de recordação de gente querida que morreu
sem saber ler, mas também em tom de otimismo, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Cristovam
Buarque, lançaram o programa Brasil Alfabetizado. A meta é
ambiciosa: tirar do analfabetismo 20 milhões de brasileiros até
2006, começando com 3 milhões já em 2003, ano em que
serão investidos R$ 170 milhões no programa, que receberá
R$ 185 milhões em 2004. O governo federal vai firmar convênios
com prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para
promover a educação de adultos. Ao fazer um apelo para que a
sociedade se mobilize em favor da campanha, Lula ressaltou que,
pela primeira vez, o Brasil tem no comando dois homens sem
curso superior, numa referência a ele mesmo e ao vice-presidente,
José Alencar. Não é mérito, ressaltou.
Correio Braziliense, 9/9/2003, p. 14 (com adaptações).
Tendo o texto acima por referência e considerando aamplitude
do tema por ele focalizado, julgue os itens de 29 a 33.
G Uma das características do programa de alfabetização recém-lançado pelo governo federal é que, para atingir a sua ambiciosa meta, ele pressupõe a ação partilhada entre poder público e diversos setores da sociedade.
Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.