Questões de Concursos

deve ser organizada pela sociedade civil e pelas instituições sem fins lucrativos.

destina-se a assegurar os direitos relativos à educação, à saúde e à previdência social.

deve ser financiada pelas empresas públicas e privadas que desenvolvem quaisquer atividades econômicas no território nacional.

organiza-se com base em objetivos como universalidade da cobertura e do atendimento e irredutibilidade do valor dos benefícios.

prevê a não obrigatoriedade do caráter contributivo da previdência social para quem comprovar vulnerabilidade socioeconômica.

uso irrestrito da lei e da ordem para garantir a segurança da população brasileira.

defesa da democracia e a garantia de justiça social para todos os cidadãos brasileiros.

soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

suspensão do regime democrático em casos de ameaça à integridade do povo brasileiro e a violação da vida privada de qualquer cidadão quando necessário.

desenvolvimento nacional, o livre uso da propriedade privada para fins econômicos e o direito de ir e vir de todo cidadão brasileiro.

homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

o irrestrito acesso à informação é garantido exclusivamente aos cidadãos que são diretamente interessados e (ou) atingidos pelo assunto a ser tratado.

a função social da propriedade deve ser cumprida apenas em casos excepcionais estabelecidos pela lei.

somente o Estado, em períodos excepcionais, pode fazer uso de tratamento violento e de tortura contra o cidadão que colocar em risco a segurança nacional.

a defesa dos direitos do consumidor é de responsabilidade individual de cada cidadão brasileiro.