É definida pela Lei n.º 9.455/1997 como crime de tortura
a conduta de
Questões de Concursos
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Com base na Lei n.º 11.343/2006, que institui o Sistema
Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad),
prescreve medidas para prevenção do uso indevido,
atenção e reinserção social de usuários e dependentes
de drogas; estabelece normas para repressão à
produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e
define crimes, assinale a alternativa correta.
A respeito da Lei n.º 7.716/1989, que define e estabelece
punições aos crimes resultantes de preconceito de raça,
cor, etnia, religião ou procedência nacional, é correto
afirmar que
No sistema operacional Windows, as extensões dos
formatos de arquivo de filme, de documento do
Microsoft Word e de arquivo de programa executável
são, respectivamente, as extensões
Em redes de computadores, o conector amplamente
utilizado para conexões de rede Ethernet em cabos de
par trançado é o
No que diz respeito ao estudo dos agentes públicos no
direito administrativo, que nos conduz a alguns termos
relacionados à dinâmica do provimento, bem como às
mudanças que ocorrem ao longo do tempo, assinale a
alternativa correta.
O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça,
indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória.
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.072/1990 sobre os
crimes hediondos, é correto afirmar que
No que diz respeito à Lei n.º 13.869/2019, que define os
crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente
público, servidor ou não, que, no exercício de suas
funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que
lhe tenha sido atribuído, é correto afirmar que
A técnica em que os hackers usam o poder de
processamento dos computadores das vítimas para
minerar criptomoedas sem o seu consentimento é
denominada