O que é um Estado Federativo?

Teste de regressão refere-se ao processo de retestar software que tenha sido modificado. Nesse contexto, um conjunto de teste que é adequado a uma versão do software não é necessariamente adequado à versão subsequente do software. O testador selecionou um critério de teste, que representa uma exigência para os casos de teste de regressão a cada nova versão do software. Dentre as opções a seguir, a mais exigente é

As dificuldades encontradas pelos portugueses na conquista da Paraíba tiveram relação com

A fundação, no final do século XVI, de conventos e mosteiros na Paraíba, então denominada Filipéia de Nossa Senhora das Neves, foi vista com bons olhos pelos colonos, pois estes

Quais são os elementos constitutivos de um Estado?

Missionários e bandeirantes tiveram importante papel no processo de conquista do interior da Paraíba. As bandeiras eram

Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,

As principais motivações para a proclamação da Confederação do Equador, que ocorreu entre julho e novembro de 1824, foram a

Na história brasileira, o período de 1964 a 1985 caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime imposto. Em Goiás, vários segmentos da sociedade, como sindicatos, universidades, movimentos estudantis, organizações sociais e outros, sofreram repressão e tiveram direitos suspensos. Este período da história ficou conhecido como:

No que concerne aos contratos em geral, é INCORRETO afirmar:

Marta, filha de mãe e pai argentinos, nasceu no Brasil quando os mesmos passavam férias na cidade do Rio de Janeiro. Glaide, filha de mãe brasileira e pai americano, nasceu em Orlando, quando a sua mãe, a serviço da República Federativa do Brasil apresentava palestra sobre Direitos Humanos. Hernandes, filho de pai brasileiro e mãe uruguaia, nasceu em Montevidéu quando seu pai, a serviço da República Federativa do Brasil, laborava nos portos do referido local. Nestes casos, segundo a Constituição Federal brasileira,

O balanço de pagamentos (BP) registra a totalidade das transações entre o país e o resto do mundo, mensurando todas as transações entre residentes e não residentes de um país num determinado período de tempo. O saldo positivo total do BP implica, teoricamente, em

Paulo adquiriu uma máquina de beneficiar café, cuja descrição no contrato de compra e venda era diferente da amostra apresentada pela empresa vendedora por ocasião da celebração do contrato. Nesse caso, prevalecerá

Segundo José Matias-Pereira (2007), o conceito de governança mais utilizado na atualidade é o do Banco Mundial. De acordo com esse conceito, o que é governança?

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha

Gilberto foi eleito membro da Mesa da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Neste caso, Gilberto terá mandato de

Com relação à Assembleia Legislativa, no tocante às Comissões, considere:

I. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil.

II. Às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe, dentre outras atribuições, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão.

III. As comissões parlamentares de inquérito serão criadas por prazo indeterminado, mediante requerimento de dois terços de seus membros, para a apuração de fato determinado.

IV. Durante o recesso, haverá uma comissão representativa da Assembleia Legislativa, eleita pelos seus membros na última sessão ordinária do período legislativo.

De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, está correto o que se afirma APENAS em

Considere as seguintes assertivas a respeito da Organização Municipal:

I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

II. São órgãos do Poder Municipal, independentes e harmônicos entre si, a Prefeitura, com funções executivas, e a Câmara Municipal, com funções legislativa e fiscalizadora.

III. A fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, independente de consulta prévia.

IV. O número de Vereadores em cada Município será fixado em lei estadual, para cada legislatura, de acordo com a população existente, apurada pelo órgão federal competente, até o último dia do ano anterior à eleição.

De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba está correto o que se afirma APENAS em

O documento emitido pela unidade de auditoria governamental em situações de identificação de falha meramente formal ou de baixa materialidade, que não deva constar em relatório, mas deverão ser adotadas providências para correções, é conhecido como

O Estado Unitário se diferencia do Estado Federalista em vários aspectos. O que é um Estado Unitário?