Segundo a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às férias é correto afirmar:
Questões de Concursos
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Para efeito de tipificação dos crimes de abuso de autoridade, considera-se autoridade
No tocante aos crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
As custas processuais, no caso de interposição de recurso ordinário em mandado de segurança, deverão ser
Nos crimes contra a honra, a exceção da verdade é cabível na
NÃO pode ser computado, para fins de recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, o tempo
NÃO são abrangidos pelos efeitos da recuperação extrajudicial os créditos
Em relação aos princípios e respectivos conceitos do Direito Comunitário, é correto afirmar:
NÃO incidem contribuições sociais de seguridade sobre
O sindicato dos bancários de determinado Município anunciou para o quinto dia útil do mês a paralisação das atividades de atendimento ao público e serviços internos, como forma de protesto pela melhoria das condições de trabalho da categoria que representa. Uma instituição financeira privada, visando assegurar o livre acesso de funcionários e clientes a suas agências localizadas naquele Município, em dia usualmente de grande movimento, pretende ajuizar ação de natureza possessória, em caráter preventivo, para que o sindicato se abstenha de praticar atos de esbulho e turbação contra a posse de suas agências bancárias e de impedir o ingresso de clientes e funcionários nessas localidades. Nesse caso, a competência para processar e julgar a causa é
A administração das federações e confederações será exercida
De acordo com o Código Civil,
A respeito do ato administrativo, é correto afirmar que
Quanto ao trabalho do adolescente, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência sumulada, é correto afirmar que
A União foi condenada, em ação judicial transitada em julgado, a reparar prejuízo causado a terceiro por servidor público federal. De acordo com a legislação que rege a matéria,
Quanto à duração da jornada de trabalho do adolescente, é correto afirmar que
Segundo a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às horas in itinere, é correto afirmar:
Dentre os crimes contra o patrimônio, ainda que primário o agente e de pequeno valor a coisa ou o prejuízo, NÃO admite a imposição exclusiva de pena de multa
Servidores públicos federais foram condenados em processo administrativo disciplinar por coagir seus subordinados a filiarem-se a partido político. Um deles aposentou-se após a condenação e o outro permaneceu na ativa. De acordo com o disposto na Lei Federal no 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores civis da União,
Em relação à suspensão do processo do trabalho, é correto afirmar que