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Nada por aqui
No que se refere à política externa da China, da Índia e do Japão e às suas relações com o Brasil, julgue (C ou E) os itens seguintes.
Brasil e China organizam sua parceria estratégica no marco da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, em cuja reunião mais recente se decidiu dedicar especial atenção aos segmentos de maior valor agregado, ao agronegócio e aos projetos-chave de energia e infraestrutura.
Integração econômica regional é filha da globalização, é um fato da realidade mundial do momento. É um acontecimento que se reflete nas relações internacionais dos países. Muitas decisões hoje são tomadas de forma conjunta nos fóruns internacionais pelos países que pertencem a uma integração econômica regional. A geografia está ditando esse caminho.
A. Menezes e P. Penna Filho. Integração regional. Os blocos econômicos nas relações internacionais. Rio de Janeiro: Campus, 2006, p. x.
Acerca da formação e estruturação dos blocos econômicos nas Américas, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A integração econômica dos países do Caribe ou Caribbean Community and Common Market foi criada nos anos 60 por um tratado que só entraria efetivamente em atividade nos anos 80, dando origem ao CARICOM.
A Assembléia Legislativa de determinado
estado-membro da Federação aprovou emenda à Constituição
Estadual, estabelecendo que a sucessão dos bens de
estrangeiros situados no território daquele estado seria deferida
em partes iguais aos cônjuges ou companheiros e aos filhos
brasileiros do estrangeiro, sempre que não lhes fosse mais
favorável a lei pessoal do de cujus.
Um partido político com representação no Congresso
Nacional propôs, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF),
ação direta de inconstitucionalidade da emenda constitucional
referida.
Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens a
seguir.
A Constituição da República assegura que a sucessão de bens de estrangeiros situados no país será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus; tratando-se de norma definidora de direitos e garantias fundamentais, tal disposição constitucional tem aplicação imediata.
Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes.
Cláusula pétrea da CF, o princípio da separação dos Poderes veda qualquer emenda que tenda a suprimi-lo ou que institua a dominação de um dos Poderes por outro.
Considerando as questões de segurança e sua presença na agenda da política externa brasileira, além de aspectos relacionados ao terrorismo no plano global, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A ênfase atribuída pela diplomacia brasileira ao desarmamento e ao controle de armas no âmbito das Nações Unidas foi atenuada em razão da necessidade de modernização e reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras e do desenvolvimento de tecnologias de uso dual.
A respeito de macroeconomia, contabilidade nacional e teoria monetária, julgue (C ou E) os itens seguintes.
O Banco Central do Brasil é a instituição do país que desempenha as funções de monopólio de emissão, banqueiro do governo, banco dos bancos, supervisor do sistema financeiro e executor da política monetária. A formulação da política cambial e a responsabilidade pela administração das reservas internacionais ficam a cargo do Ministério da Fazenda.
Quando o Brasil se tornou independente, em 1822, a elite política brasileira optou por uma monarquia representativa como forma de governo, de acordo com o modelo francês da época. A Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, continha todos os direitos civis e políticos reconhecidos nos países europeus. Afastava-se do sistema inglês pela adoção do Poder Moderador, que dava ao imperador grande controle no ministério.
José Murilo de Carvalho. Fundamentos da política e da sociedade brasileiras. In: Lúcia Avelar e Antônio Octávio Cintra (Orgs.). Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP Ed., 2004, p. 27-8 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue (C ou E) os itens que se seguem, relativos a aspectos marcantes do quadro político brasileiro nas décadas iniciais do período monárquico.
O texto remete à expressão "parlamentarismo às avessas", utilizada para definir a forma como o governo de gabinete foi introduzido no Brasil, forma que, em determinados aspectos, afastou-se da experiência inglesa, que lhe servira de modelo.
Considerando as negociações sobre armamentos estratégicos, julgue (C ou E) os itens que se seguem.
O Tratado de Não Proliferação Nuclear, cujo objetivo era evitar que os países não signatários desenvolvessem armas nucleares, foi um dos acordos decorrentes do avanço das negociações entabuladas no contexto do Plano Salt.
Várias iniciativas de integração passaram a compor a agenda dos países sul-americanos nas últimas décadas. MERCOSUL, ALCSA, IIRSA, CASA e UNASUL são siglas que se tornaram correntes no noticiário da região. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os próximos itens.
No MERCOSUL, como nas demais iniciativas de integração na América do Sul, predomina a dimensão intergovernamental sobre a supranacional. O Protocolo de Ouro Preto, de 1994, atribuiu ao MERCOSUL personalidade jurídica como ator internacional.
Com base na análise das estruturas de mercado, crucial para o entendimento da formação dos preços nos diferentes setores da economia, julgue (C ou E) os itens subsequentes.
A cartelização de determinado mercado é facilitada quando as firmas que o compõem são do mesmo tamanho e se confrontam com demandas elásticas.